Usucapião x Contrato Verbal de Locação

Há 20 anos ·
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Caros colegas, o tema a seguir tem me deixado com algumas dúvidas, razão pela qual coloco em debate. Um amigo reside em um imóvel desde 1998, imóvel este lhe foi entregue como pagamento de dividas, a transação foi feita sem nenhum tipo de formalização, tudo verbal, após inúmeras tentativas frustradas de legalizar e transferir o imóvel para seu nome, meu amigo buscou orientação no ano de 2003 com objetivo de impetrar ação de usucapião Art.183 Contituição Federal, Art. 1.240 CC, no entanto foi erradamente orientado a esperar até 2008 fazendo então 10 anos da posse. Agora em 2005, passados 7 anos que tem a posse do imóvel, foi surpreendido com uma ação de despejo por falta de pagamento, com alegação de contrato de locação verbal. O os caros colegas poderiam debater neste caso?

2 Respostas
Carlos Abrão
Advertido
Há 20 anos ·
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Prezado Carlos,

Segura o tcham!

Você não acha precipitado julgar que houve orientação "erradamente"?

Carlos Abrão.

Carlos Alberto
Advertido
Há 20 anos ·
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Caro Carlos,

Acredito que houve uma orientação errada, em 2003 já poderia ter sido impetrada uma ação de usucapião especial, visto que já fazia 5 anos da posse sem contestação, atualmente como réu em ação de despejo, a defesa fica muito complicada não acha?

Carlos Alberto.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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