É possível obter registro de gravação telefônica feita ha cerca de um mes atras?
Caros Colegas,
Procurei mto mas não achei resposta e o caso é URGENTE.
Gostararia de saber se é possível ,ou seja, se as empresas mantém gravações das conversas realizadas entre seus clientes.
Meu cliente foi ameaçado inumeras vezes mas ja faz alguns dias, e à epoca nao tinha nenhuma açao pedindo interceptaçao ou mesmo gravação das conversas recebidas por ele.
Se for possivel, com que açao posso solicitar essas gravações?Reparem que preciso do conteuo em audio e nao apenas do detalhamento do dia e hora e numero que originou as ligações.
Atenciosamente,
Adv. Iniciante
A unica coisa que se pode pedir agora é o registro das chamadas. Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa. Parágrafo único - Somente se procede mediante representação.
Art. 2° Não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando ocorrer qualquer das seguintes hipóteses:
I - não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal;
II - a prova puder ser feita por outros meios disponíveis;
III - o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção.
Nesse cabe à vitima providenciar ela mesma a gravação das ameaças e pedir o registro das chamadas.
Por registro você diz apenas o detalhamento do número que realizou a chamada, dia e hora em que foram realizadas?
O artigo que diz respeito à representação por ameaça eu conhecia, mas o problema é justamente esse, fundamentar a ameaça apenas no registro?
Complicado...
De qualquer forma, obrigada, colegas!
Mais alguém?
Ora, colega...
Não sei se você percebeu, mas citei o fato de que acho temerário fundamentar a ameaça apenas no detalhamento das ligações recebidas. Ainda assim, mesmo em virtude de uma concepção lógica eu ter presusposto que as empresas não gravam todas nossas ligações, utilizei esse canal por desencargo de consciência, por respeito ao meu cliente e por alguma humildade em admitir que não tinha certeza.
A mim, sua repetição do meu ingênuo "mais alguém" pareceu indelicado e desnecessário.
Espero estar errado e agradeço de toda forma sua resposta.
Obrigado a todos!
