Antes de discutir "maioridade penal" é necessário discutir "maioridade" do sistema político brasileiro.

Segue, pois, como as pessoas (não as chamarei aqui de bandidas pois foram "fabricadas" pelo sistema, corrupto e falho, neste sistema está incluída a sociedade) se veem e se sintem diante da inépcia estatal.

"Estamos todos no inferno. Não há solução; pois,

não conhecemos nem o problema."

"Você é do PCC?

• Mais que isso, eu sou um sinal de novos tempos. Eu era pobre e invisível... Vocês nunca me olharam durante décadas... E antigamente era mole resolver o problema da miséria... O diagnóstico era óbvio: migração rural, desnível de renda, poucas favelas, ralas periferias... A solução é que nunca vinha... Que fizeram? Nada. O governo federal alguma vez: alocou uma verba para nós? E nós só aparecíamos nos desabamentos no morro ou nas músicas românticas sobre a "beleza dos morros ao amanhecer", essas coisas... Agora, estamos ricos com a multinacional do pó. E vocês estão morrendo de medo... Nós somos o início tardio de vossa consciência social... Viu? Sou culto... Leio Dante na prisão..."

"...- Mas... A solução seria...

• Solução? Não há mais solução, cara... A própria idéia de "solução" já é um erro. Já olhou o tamanho das 560 favelas do Rio? Já andou de helicóptero por cima da periferia de São Paulo? Solução como? Só viria com muitos bilhões de dólares gastos organizadamente, com um governante de alto nível, uma imensa vontade política, crescimento econômico, revolução na educação, urbanização geral; e tudo teria de ser sob a batuta quase que de uma "tirania esclarecida", que pulasse por cima da paralisia burocrática secular, que passasse por cima do Legislativo cúmplice (ou você acha que os 287 sanguessugas vão agir? Se bobear, vão roubar até o PCC...) e do Judiciário, que impede punições. Teria de haver uma reforma radical do processo penal do país, teria de haver comunicação e inteligência entre polícias municipais, estaduais e federais (nós fazemos até conference calls entre presídios...). E tudo isso custaria bilhões de dólares e implicaria numa mudança psico-social profunda na estrutura política do país. Ou seja: é impossível.Não há solução..."

"...Vocês é que têm medo de morrer, eu não. Aliás, aqui na cadeia vocês não podem entrar e me matar... Mas eu posso mandar matar vocês lá fora... Nós somos homens-bomba. Na favela tem cem mil homens-bomba... Estamos no centro do Insolúvel, mesmo... Vocês no bem e eu no mal e, no meio, a fronteira da morte, a única fronteira. Já somos uma outra espécie, já somos outros bichos, diferentes de vocês. A morte para vocês é um drama cristão numa cama, no ataque do coração... A morte para nós é o presunto diário, desovado n’uma vala... Vocês, intelectuais, não falavam em luta de classes, em "seja marginal, seja herói"? Pois é: chegamos, somos nós! Ha, ha... Vocês nunca esperavam esses guerreiros do pó, né? Eu sou inteligente. Eu leio, li 3.000 livros e leio Dante... Mas, meus soldados todos são estranhas anomalias do desenvolvimento torto desse País. Não há mais proletários ou infelizes ou explorados. Há uma terceira coisa crescendo aí fora, cultivado na lama, se educando no absoluto analfabetismo, se diplomando nas cadeias, como um monstro Alien escondido nas brechas da cidade. Já surgiu uma nova linguagem. Vocês não ouvem as gravações feitas "com autorização da Justiça"? Pois é. É outra língua. Estamos diante de uma espécie de pós-miséria. Isso. A pós-miséria gera uma nova cultura assassina, ajudada pela tecnologia, satélites, celulares, internet, armas modernas. É a merda com chips, com megabytes. Meus comandados são uma mutação da espécie social, são fungos de um grande erro sujo..."

"...Vocês são o Estado quebrado, dominado por incompetentes. Nós temos métodos ágeis de gestão. Vocês são lentos e burocráticos. Nós lutamos em terreno próprio. Vocês, em terra estranha. Nós não tememos a morte. Vocês morrem de medo. Nós somos bem armados. Vocês vão de três-oitão. Nós estamos no ataque. Vocês, na defesa. Vocês têm mania de humanismo. Nós somos cruéis, sem piedade. Vocês nos transformam em superstars do crime. Nós fazemos vocês de palhaços. Nós somos ajudados pela população das favelas, por medo ou por amor. Vocês são odiados. Vocês são regionais, provincianos. Nossas armas e produto vêm de fora, somos globais. Nós não esquecemos de vocês, são nossos fregueses. Vocês nos esquecem assim que passa o surto de violência..."

"...Vou dar um toque, mesmo contra mim. Peguem os barões do pó! Tem deputado, senador, tem generais, tem até ex-presidentes do Paraguai nas paradas de cocaína e armas. Mas quem vai fazer isso? O Exército? Com que grana? Não tem dinheiro nem para o rancho dos recrutas... O país está quebrado, sustentando um Estado morto a juros de 20% ao ano, e o Lula ainda aumenta os gastos públicos, empregando 40 mil picaretas. O Exército vai lutar contra o PCC e o CV? Estou lendo o Klausewitz, "Sobre a guerra". Não há perspectiva de êxito... Nós somos formigas devoradoras, escondidas nas brechas... A gente já tem até foguete antitanques... Se bobear, vão rolar uns Stingers aí... P’ra acabar com a gente, só jogando bomba atômica nas favelas... Aliás, a gente acaba arranjando também "umazinha", daquelas bombas sujas mesmo... Já pensou? Ipanema radioativa?..."

"...Vocês só podem chegar a algum sucesso se desistirem de defender a "normalidade". Não há mais normalidade alguma. Vocês precisam fazer uma autocrítica da própria incompetência. Mas vou ser franco... Na boa... Na moral... Estamos todos no centro do insolúvel. Só que nós vivemos dele e vocês... Não tem saída. Só a merda. E nós já trabalhamos dentro dela. Olha aqui, mano, não há solução. Sabe por quê? Porque vocês não entendem nem a extensão do problema. Como escreveu o divino Dante: "Lasciate ogna speranza voi che entrate!" Percam todas as esperanças. Estamos todos no inferno."

A entrevista foi concedida em 23/05/2006, Jornal: O GLOBO Editoria: Segundo Caderno Edição: 1, Página: 8

Tire suas próprias conclusões neófito universitário!

Inconstitucional qualquer tentativa de reduzir a maioridade penal. Art. 228 e art 60 parágrafo 4, IV, CF.

Caros colegas, primeiro devo dizer que com a devida venia discordo do pensamento do colega "pensador". Muito embora o STF já tenha afirmado que o rol de direitos e garantias do artigo 5º da CF não é exauriente, posto que se espalham por toda a constituição e até em leis infraconstitucionais, penso que o artigo 228, por ser norma de eficácia contida ou limitada pode ser alterada por emenda constitucional sem que se arranhe o conteúdo dos chamados princípios constitucionais sensíveis do artigo 60 da CF. De outro modo, vejo que os juízes brasileiros, ao menos aqui no Estado de São Paulo são bem preparados. Nunca tive a má experiência de me deparar com um juiz corrupto em dez anos de advocacia. Sempre que ouvimos falar de corrupção no judiciário e os casos não são muitos, comparativamente, esta se dá em escalões superiores, de maneira que a meu ver o juiz de primeira instância é um sujeito bem preparado, bem remunerado e pronto para resolver as lides que se lhe apresentam.
Partindo desse pressuposto do bom preparo dos julgadores, entendo que o sistema mais justo para se aferir a imputabilidade penal se daria por um critério subjetivo para os menores de 18 anos. Assim, os menores teriam de ser avaliados de acordo com sua conduta, com as circunstâncias do crime, com a gravidade do delito, com o grau de periculosidade, vida pregressa e outros critérios definidos por lei. Por esse critério subjetivo, a sociedade poderia dar uma resposta adequada através do Estado-juiz para cada caso, isoladamente, prestigiando ainda mais o princípio da individualização das penas. Vejam que baixar o limite de idade para 16, 15 ou 14 anos não resolve completamente a questão, pois imagine-se num determinado crime cometido em concurso de agentes onde um tenha 16 anos, outro 15 e 13 anos. Supondo que se tratasse de um crime de estupro e que ambos fossem co-autores do crime. Seria justo que o autor de 16 e o de 15 fossem imputáveis e o de 13 não? Entendo que seria uma situação muito injusta, posto que no exemplo todos agiram com unidade de desígneos, de maneira que deveriam ser tratados da mesma maneira. Por um critério objetivo sempre haverá a falha, contudo, pelo outro modo de averiguação de imputabilidade, qual seja, o subjetivo, sempre se estará mais perto da justiça. Lembrando ainda que nos dias atuais outras ciências estão mais desenvolvidas, de modo que o juiz poderia e deveria se cercar de um aparato multidisciplinar para decidir pela imputabilidade ou não, caso a caso. Lembrando as palavras do saudoso Nélson Hungria, segundo o qual a individualização da pena consiste em retribuir o mal concreto do crime com o mal concreto da pena na medida concreta da personalidade do criminoso.

Abraço.

Caros e ilustres colegas,

Peço vênia, para aqui, registrar minhas palavras. Elejo como um ponto positivo a ótica do Sr. Vanderley Muniz, onde preleciona que o agente infrator, ou, que venha a delinqüir, é nada mais do que o produto social da corrupção e desigualdades distributivas.

a) Produtos criados para o crime, não selecionados, mas expostos a uma verdade incontestável, e, por vezes, irreparável;

b) Produtos que não vêem alternativas a não ser o norte da chamada “multinacional do pó”;

c) Produtos resultantes de uma larga progressão criminal social de convivência;

d) Produtos do não tratamento isonômico e dos nefastos direitos essenciais;

Esses são eles, produtos de uma política de governo/estatal, falida. Produtos que contaminam outros produtos; Produtos que um dia tocaram em nossos filhos e nossos familiares, é nesta parte que emana o indigno, a revolta, a cobrança de um política mais rígida e erga omnes.

Produtos que são resultantes da escolhas de muitos e do desejo de poucos. Esses são os criminosos, que por este texto, e por todos os veículos de comunicação, são chamados de produtos do crime, produtos de uma vida exposta à sorte do mundo.

Atenciosamente,

Rafael C. Félix

Boa tarde,

A marginalização reside, além de uma indigência alimentar, numa penúria cultural, escolar, moral, de nível de civilidade. Vivemos em um mundo dicotômico: de um lado a riqueza, o poder, as ideologias, as devastações e as tecnologias; do outro a miséria, as drogas, as guerras a fome e a degradação de moralidade. São muitos os fatores que somam para constituir essa linha tênue de evolução humana, podemos citar a título de ilustração os fatores (sociofamiliares; sócioeconômicos; condicinantes da delinqüência infantojuvenil; éticos-pedagógicos; socioambientais) que estão intimamente ligados a esse viéis.

Se seguirmos o ritmo da atenuação da idade penal para a solução de conflitos, provenientes de inúmeros fatores, obviamente, chegaremos um dia a penalizar o nascituro em seu ventre. Encontrando-se na “barriga da mãe” e enquadrado como um delinqüente em potencial.

Com poucas palavras finalizo esta.

Atenciosamente, Rafael C. Félix

Nunca relfeti sobre o assunto de redução da menoridade penal.

Mas sou a favor do aumento do tempo máximo previsto para cumprimento de medida socioeducativa. De preferência o tempo suficiente - 6...7 anos... - para que o menor passe toda sua adolescência perturbada sendo "ressocializado"...

Att.

Caro colega,

Sua visão é aceitável, todavia, temos que nos ater ao que rotulamos como ressocialização. Posto que as fundações e hospitais, não citemos nomes, de apoio a criança e adolescente, seguem preceitos e métodos contrários a reinserção do jovem no âmbito social e profissional. Esses mandamentos e métodos contrários, só inserem o jovem infrator no ciclo vicioso do crime, vitimando-o para a reincidência.

Atenciosamente, Rafael C. Félix

eu gosto do sistema penal americano.....

Ressocializar? como? se nunca foram socializados.

As condições sociais no Brasil nos levam a crer que o problema não tem fim. Para cada "de menor" que a polícia tira das ruas aparecem mais uns 200. O Rio hoje está em guerra, estamos vendo a guerra ao vivo. A polícia não pode matar aquelas "crianças", mas eles podem matar qualquer tipo de autoridade policial, com suas armas ilegais, com a cabeça cheia de drogas. Até quando vamos ficar vendo tamanha injustiça? Será que aqueles policiais não têm família? Só os bandidinhos têm? Onde estão os defensores dos direitos humanos dos policiais que têm que enfrentar esses moleques? Parece que só existem direitos humanos pra bandido. O homem trabalhador também precisa ser defendido. Não sou da polícia, não tenho nem parentes nem amigos policiais, mas se for pra escolher entre a vida de um menor de idade bandido, e um policial, que estudou, trabalha, etc. Minha posição é bem clara: BALA NELES - MENOR BANDIDO NÃO DEIXA DE SER BANDIDO, E BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO.

ao que me parece acreditam os nobres colegas que a maior idade ,18 anos , foi tirada em um sorteio , em um globo de bingo , quando na verdade existe um estudo cientifico a respeito do desenvolvimento do lobulo frontal o qual interfere nas decisões do ser h, umano e que tem seu desenvolvimento completado em torno dos 18 anos. não se altera o desenvolvimento biologico com leis. quanto mais elevada a faixa etaria menor o numero de encarcerados. o que prova a diminuição na incidencia de delitos por pessoas de idades mais avançadas.

O Pensador, Você informou: "Inconstitucional qualquer tentativa de reduzir a maioridade penal. Art. 228 e art 60 parágrafo 4, IV, CF."...

Mas, é assim, ó...

o "mininu" pode votar aos 16 anos e escolher, dentre todos os cargos eletivos, até o Presidente da República. Essa "pessoa" com esse discernimento não sabe distinguir um ato criminoso contra seu semelhante com os mesmos 16 anos? E se um desses "dimenor" comete um estupro e engravida a vítima, ele não sabia o que estava fazendo?

Eu acho que deveria baixar para os 14 anos a maioridade penal. Mas, não é possível graças à hiprocrisia dos legisladores.

a meroridade, caro rábula, interessa aos políticos daí a possibilidade de se votar aos 16.

Interessa a eles, políticos, mudar a constituição de forma a permitir que tais adolescentes possam TRABALHAR?^!!!

Até hj não entendo o motivo da proibição, comecei trabalhar aos doze, que há de errado nisso?

Dos 12 aos 16 (idade permitida) há escolas principlamente profissionalizantes para esses jovens?

Dos 16 aos 18 sem profissionalização que fazer?

Perto dos dezoito a incontitucional obrigação de serviço militar vc contrata?

Pára de sonhar

Voto interessa!!

E tenho dito.

Prezado Rabula,

Podem votar aos dezesseis anos porque assim está previsto constitucionalmente, assim como está previsto constitucionalmente a maioridade aos dezoito anos.

Se querem reduzir a maioridade, terão que fazer uma nova Constituição ou por nova assembléia constituinte ou por uma revolução.

A democracia é o respeito à constituição. O que não dá é tentar fazer ginástica jurídica para burlar preceito constitucional.

RAP DE PROTESTO RACIONAIS;

Um homen na estrada recomeça sua vida. Sua finalidade: a sua liberdade. Que foi perdida, subtraída; e quer provar a si mesmo que realmente mudou, que se recuperou e quer viver em paz, não olhar para trás, dizer ao crime: nunca mais! Pois sua infancia não foi um mar de rosas, não. Na feben, lembranças dolorosas, então. Sim, ganhar dinheiro, ficar rico, enfim. Muitos morreram sim, sonhando alto assim, me digam quem é feliz, quem não se desespera, vendo nascer seu filho no berço da miséria. Um lugar onde só tinham como atração, o bar, e o candomblé pra se tomar a benção. Esse é o palco da história que por mim será contada. ...um homem na estrada. Equilibrado num barranco incômodo, mal acabado e sujo, porém, seu único lar, seu bem e seu refúgio. Um cheiro horrível de esgoto no quintal, por cima ou por baixo, se chover será fatal. Um pedaço do inferno, aqui é onde eu estou. Até o IBGE passou aqui e nunca mais voltou. Numerou os barracos, fez uma pá de perguntas. Logo depois esqueceram, filhos da puta! Acharam uma mina morta e estuprada, deviam estar com muita raiva. "Mano, quanta paulada!". Estava irreconhecível, o rosto desfigurado. Deu meia noite e o corpo ainda estava lá, coberto com lençol, ressecado pelo sol, jogado. O IML estava só dez horas atrasado. Sim, ganhar dinheiro, ficar rico, enfim, quero que meu filho nem se lembre daqui, tenha uma vida segura. Não quero que ele cresça com um "oitão" na cintura e uma "PT" na cabeça. E o resto da madrugada sem dormir, ele pensa o que fazer para sair dessa situação. Desempregado então. Com má reputação. Viveu na detenção. Ninguém confia não. ...e a vida desse homem para sempre foi danificada. Um homem na estrada... Um homem na estrada.. Amanhece mais um dia e tudo é exatamente igual. Calor insuportável, 28 graus. Faltou água, ja é rotina, monotonia, não tem prazo pra voltar, hã! já fazem cinco dias. São dez horas, a rua está agitada, uma ambulância foi chamada com extrema urgência. Loucura, violência exagerada. Estourou a própria mãe, estava embriagado. Mas bem antes da ressaca ele foi julgado. Arrastado pela rua o pobre do elemento, o inevitável linchamento, imaginem só! Ele ficou bem feio, não tiveram dó. Os ricos fazem campanha contra as drogas e falam sobre o poder destrutivo delas. Por outro lado promovem e ganham muito dinheiro com o álcool que é vendido na favela. Empapuçado ele sai, vai dar um rolê. Não acredita no que vê, não daquela maneira, crianças, gatos, cachorros disputam palmo a palmo seu café da manhã na lateral da feira, Molecada sem futuro, eu já consigo ver, só vão na escola pra comer, Apenas nada mais, como é que vão aprender sem incentivo de alguém, sem orgulho e sem respeito, sem saúde e sem paz. Um mano meu tava ganhando um dinheiro, tinha comprado um carro, até rolex tinha! Foi fuzilado a queima roupa no colégio, abastecendo a playboyzada de farinha, Ficou famoso, virou notícia, rendeu dinheiro aos jornais, hu!, cartaz à policia Vinte anos de idade, alcançou os primeiros lugares... superstar do notícias populares! Uma semana depois chegou o crack, gente rica por trás, diretoria. Aqui, periferia, miséria de sobra. Um salário por dia garante a mão-de-obra. A clientela tem grana e compra bem, tudo em casa, costa quente de sócio. A playboyzada muito louca até os ossos! vender droga por aqui, grande negócio. Sim, ganhar dinheiro ficar rico enfim, Quero um futuro melhor, não quero morrer assim, num necrotério qualquer, como indigente, sem nome e sem nada, o homem na estrada. Assaltos na redondeza levantaram suspeitas, logo acusaram a favela para variar, E o boato que corre é que esse homem está, com o seu nome lá na lista dos suspeitos, pregada na parede do bar. A noite chega e o clima estranho no ar, e ele sem desconfiar de nada, vai dormir tranquilamente, mas na calada caguentaram seus antecedentes, como se fosse uma doença incurável, no seu braço a tatuagem, DVC, uma passagem , 157 na lei... No seu lado não tem mais ninguém. A Justiça Criminal é implacável. Tiram sua liberdade, família e moral. Mesmo longe do sistema carcerário, te chamarão para sempre de ex presidiário. Não confio na polícia, raça do caralho. Se eles me acham baleado na calçada, chutam minha cara e cospem em mim é.. eu sangraria até a morte... Já era, um abraço!. Por isso a minha segurança eu mesmo faço. É madrugada, parece estar tudo normal. Mas esse homem desperta, pressentindo o mal, muito cachorro latindo. Ele acorda ouvindo barulho de carro e passos no quintal. A vizinhança está calada e insegura, premeditando o final que já conhecem bem. Na madrugada da favela não existem leis, talvez a lei do silêncio, a lei do cão talvez. Vão invadir o seu barraco, "é a polícia"! Vieram pra arregaçar, cheios de ódio e malícia, filhos da puta, comedores de carniça! Já deram minha sentença e eu nem tava na "treta", não são poucos e já vieram muito loucos. Matar na crocodilagem, não vão perder viagem, quinze caras lá fora, diversos calibres, e eu apenas com uma "treze tiros" automática. Sou eu mesmo e eu, meu deus e o meu orixá. No primeiro barulho, eu vou atirar. Se eles me pegam, meu filho fica sem ninguém, e o que eles querem: mais um "pretinho" na febem. Sim, ganhar dinheiro ficar rico enfim, a gente sonha a vida inteira e só acorda no fim, minha verdade foi outra, não dá mais tempo pra nada... bang! bang! bang! Homem mulato aparentando entre vinte e cinco e trinta anos é encontrado morto na estrada do M'Boi Mirim sem número. Tudo indica ter sido acerto de contas entre quadrilhas rivais. Segundo a polícia, a vitíma tinha "vasta ficha criminal."

O Pensador, Você bem escreveu... "Podem votar aos dezesseis anos porque assim está previsto constitucionalmente, assim como está previsto constitucionalmente a maioridade aos dezoito anos.

Se querem reduzir a maioridade, terão que fazer uma nova Constituição ou por nova assembléia constituinte ou por uma revolução.

A democracia é o respeito à constituição. O que não dá é tentar fazer ginástica jurídica para burlar preceito constitucional."

...de minha parte, a renitentente proposta de mudança decorrente dos fatos reais e concretos dessa juventude danosa e impiedosa, diante da impossibilidade atual de se mudar a maioridade penal, de algum jeito, de alguma forma (uma nova assembleia nacional constituinte, que seja), façam-na (ou, façamo-la), para atender os anseios atuais da sociedade, não de uns poucos que se acham no direito de valorar sobre fatos ou direitos alheios como, por exemplo, a vida. ...é o como penso.

qu ando se fala em revolução penso em , . com que tipo de pessoas estou interagindo. os fundamentos mais opnativos do que juridicos ou cientficos.......................