CONTRATO A PRAZO
Olá colegaS! Preciso de suas respeitáveis opiniões sobre o seguinte assunto. Estou com um contrato de compra e venda de um terreno a prazo. A pessoa não terminou de pagar e já construiu uma casa no terreno que ainda não é seu, juridicamente falando. O contrato de compra e venda é antigo (um projeto da igreja, parcelas baixíssimas, anos 90). O que vc acha de rescindir o contrato antigo fazer nova redação e pegar as quantias pagas e deduzir como entrada?(nova redação pq está mal feita a vigente) Esse novo contrato seria de compra e venda de uma casa e não mais do terreno. Por outro lado, como poderia se proceder p/ resolver a questão no caso de não se fazer novo contrato e o comprador/devedor já ter construido no terreno que não é seu? Atenciosamente, Helen