CONTRATO A PRAZO
Olá colegaS! Preciso de suas respeitáveis opiniões sobre o seguinte assunto. Estou com um contrato de compra e venda de um terreno a prazo. A pessoa não terminou de pagar e já construiu uma casa no terreno que ainda não é seu, juridicamente falando. O contrato de compra e venda é antigo (um projeto da igreja, parcelas baixíssimas, anos 90). O que vc acha de rescindir o contrato antigo fazer nova redação e pegar as quantias pagas e deduzir como entrada?(nova redação pq está mal feita a vigente) Esse novo contrato seria de compra e venda de uma casa e não mais do terreno. Por outro lado, como poderia se proceder p/ resolver a questão no caso de não se fazer novo contrato e o comprador/devedor já ter construido no terreno que não é seu? Atenciosamente, Helen
Helen, Não vejo grande dificuldade nessa questão, uma vez que se o promitente vendedor é titular do terreno, tem ele legitimidade para vender. Se a dificuldade é registral por imperfeição no contrato, basta fazer um aditivo dando a ele a forma legal para permitir o registro e a garantia das partes. Entendo que se quem construi a casa foi o promitente comprador, não seria de bom tom pretender fazer a venda a ele do que já é seu. A verbação da casa é uma questão burocrática, onde o cartõrio vair exigir um projeto aprovado pela Prefeitura, o pagasmento do INSS e o habite-se. Um abraço,
Jaime
