Sou estudante de direito e preciso urgentemente de ajuda para finalizar um trabalho academico.
Já tentei [rocurar em varios sitesjuridicos, mas não encontrei nada. Solicito ajuda!
O tema é: duas jurisprudencia dos seguintes artigos: 308 à 367, do novo código civil.
Aguardo suplicadamente respostas.
Grata, a mesma.
Prezada Genova
Como Você sabe, o antigo Código Civil -- Lei nº 3.071 de 1916, veja em http://www.contratosonline.com.br/biblioteca/legislacao/aalegislacaointegra.asp?tit=90 -- não foi senão mexido (e mal) por esse tal novo Código Civil -- Lei nº 10.406 de 2002, veja em http://www.contratosonline.com.br/biblioteca/legislacao/aalegislacaointegra.asp?tit=136 --, prova está que há capítulos, seções inteiras em que aqueles princípios não sofreram senão "maquiagens" ortográficas.
Assim, veja, há uma enorme correspondência dos dispositivos citados por Você, entre os dois Códigos:
- Arts. 308/312 -- eram os antigos Arts. 934/938
- Art. 313 -- Art. 863
- Art. 314 -- Art. 889
- Art. 315 -- Art. 947
- Arts. 319/333 -- Arts. 939/954
- Arts. 334/367 -- Arts. 972/1008.
Ora, pelo extremada lentidão da nossa Justiça, possivelmente Você só encontre Decisões de 1ª instância de alguma Comarca escondida por aí...
Donde a solução mais simples, rápida -- e pragmática -- é Você se valer do princípio da analogia, e juntar Decisões (mormente Acórdãos do STJ) tomadas em cima de dispositivos do -antigo- Código Civil! Perfeito!
Um abraço do
Henrique Gilson
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