NORA PODE TOMAR POSSE DE IMÓVEL POR USUCAPIÃO?

Há 15 anos ·
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Por favor, preciso de um esclarecimento. A ex-esposa de um amigo poderia tomar posse do imóvel onde mora há 18 anos, por usucapião? Ela morava esse tempo todo com seu ex-marido, o qual são separados de corpos há uns 3 anos. Há 8 meses atrás ele precisou sair do imóvel temporariamente por motivo de doença e não pôde retornar até hoje. Há uns 6 meses atrás ela passou todas as contas (luz, água e Gás) para seu nome, sendo que ela possui uma linha telefônica há mais de 10 anos, e essa linha está no nome dela desde a compra da mesma. Ele tem uma linha telefônica no nome dele também, que adquiriu há pouco tempo, e continuava com o endereço de lá até dois meses atrás. Hoje ele já alterou o endereço da conta. Eles continuam casados no civil e no religioso. A casa é do pai dele, sendo que a de baixo, que está alugada, está no RGI, e a de cima onde ela está morando de favor com as crianças, não consta no RGI ainda. Porém, existem IPTU e LIGHT, separados para ambas as casas. O IPTU está no nome do pai dele. O fato de ela ter essa linha de telefone em seu nome serviria para que ela requisitasse a posse por usucapião, ou o fato de ela ainda ser casada no civil a impede de tomar tal atitude? Obrigada desde já.

3 Respostas
eldo luis andrade
Há 15 anos ·
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O caso nem é de ela estar casada ou não. Inclusive não foi esclarecido se houve separação judicial. Evidente que o possuidor de fato é o sogro. E que ela só está no imóvel todo este tempo por mera permissão deste. Tal fato não caracteriza posse que possa gerar usucapião.

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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Eles ainda não entraram com a separação judicial; no entanto, ele já realizou união estável com outra pessoa e encontra-se morendo com a mesma há dois meses. Não possui mais nenhuma conta com aquele endereço.

eldo luis andrade
Há 15 anos ·
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Sim. Mas usucapião em hipótese alguma. Pode ficar no imóvel o tempo que ficar que não haverá usucapião.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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