OBRIGAÇÃO DE FAZER OU DESPEJO - URGENTEEEE
Prezados doutores.
necessitamos urgentemente de ajuda para o caso abaixo: 1- somos proprietário de um mini shopping no litoral SP, e lá há um restaurante (locado), ocorre que os inquilinos estão no imóvel desde 2001, porém nunca assinaram o contrato de locação e por um erro nosso fomos deixando. Há mais de ano, só pagam uma parte do aluguel e quando querem. Já fazem 4 ou 5 meses que nao pagam nada. Perguntamos.
a) É melhor entrar com ação de despejo c.c pagamento de atrasados?
b) obrigação de fazer (assinar o contrato) c.c. pagamento dos atrasados e no caso da recusa em assinar, pediriamos a desocupação em no maximo 30 dias.
O problema é que como a temporada esta começando, se entrarmos com pedido de despejo c.c. pagamento, como a justiça é devagar, isso quer dizer que a desocupação se dará em +- abril/maio de 2006 fora da temporada, ai ficaremos com o imovel desalugado e tomaremos muito prejuizo.
Já se pudermos entrar com a obrigação de fazer, que é assinar o contrato, então o imovel "estara" alugado e para romper o contrato deverá ser pago a multa, teremos menos prejuizo. Já se nao quiserem assinar o contrato, mas desocuparem o prédio, podermos realugá-lo ou mesmo tocá-lo nesta temporada.
Há como entrar com cautelar ou MS pedindo a urgencia, devido o dano que estaremos tendo caso nao seja concedido a saida do inquilino no menor tempo possivel, ou a assinatura do contrato, de imediato? Quanto aos atrasados até poderemos parcela-los na justiça.
Precisamos ajuda urgente(materiais, jurisprudencia, etc).
muito obrigado
Diana Mara Petry
Entendo que tem que entrar com uma medida cautelar, não se esqueça nas cautelares tem que provar fumus boni iuris e periculum in mora. Junte provas, e argumentos.
- Peça pedido de despejo, cumulado com o pagamento do atrasado.
após entrar com a cautelar, fale com a locatária se ela gostaria de permanecer no imóvel e assinar um contrato de locação, caso ela aceite estará resolvido, caso não melhor mesmo é o despejo, visto que não iria receber os valores mesmo.