transferência de veículo

Sérgio

Infelizmente, neste caso, nenhuma das opções é possível.

A transferência do veículo somente poderá se dar através da assinatura do DUT pelo proprietário do veículo (A). Ele não está obrigado a assinar o referido documento uma vez que não recebeu o valor prometido por B.

D não poderá, em hipótese alguma, pagar qualquer quantia pelo veículo sem que o recibo esteja devidamente assinado. Se assim o fez, pagou mal e restará apenas ação indenizatória contra C, que lhe vendeu o veículo e este por sua vez terá o direito de acionar C.

Inclusive, A poderá ingressar com ação para reaver a posse do automóvel, uma vez que ele é o legítimo proprietário do bem em questão.

Em qualquer das situações que você esteja, tanto na situação de A como de D, procure urgentemente um advogado para resolver a questão!

Boa sorte.

Caro Sergio,

Endosso as palavras da nossa amiga Angela.
Apenas farei um adendo, se D houver uma recibo ou algum documento escrito que prove a venda do bem, estaremos diante de um justo título. Infere-se que D agiu também impelido por boa-fé.
Neste caso, se D estiver na posso do bem por mais de 3 anos, configura-se a usucapião ordinária de bem móvel, nos termos do Art. 1260, "in verbis": "Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade." Se estiver na posse por 5 anos, a usucapião figurará ainda que nao haja o justo título.
Não havendo esses requisitos, faço minhas as palavras da Dra. Angela.
Espero ter ajudado.