Opções

Preciso de uma resposta hoje .... Minha avó mora a mais de 20 anos em um terreno e não possui nenhuma escritura, a prefeitura decisiu que o terreno em que ela vive vai ser tomado para a abertura de uma estrada. Ela recebeu uma intimação para sair da casa em um prazo de alguns dias. O terreno a que me refiro, possui árvores nativas, plantação de palmito, ipês, e outras árvores. Pode ser pedido uma indenização ? Como devemos proceder?

Respostas

4

  • 0
    ?

    Marcos Sábado, 12 de novembro de 2005, 14h51min

    Sim, visto que já cumpriu o prazo para argüir usucapíão.
    E caso o bem for bem público, vc pode argüir o direito de uso amparado na MP2220 do ano 2001.
    Terás direito a indenização no valor total no 1° caso.
    E no segundo direito a indenização ou outro lugar para morar.
    Será necessário advogado
    Marcos
    [email protected]

  • 0
    ?

    Rayla Terça, 15 de novembro de 2005, 8h50min

    Se a sua avó está no imóvel há mais de vinte anos já configuriou usucapião extraordinário. Não há necessidade de posse mansa e pacífica e título de boa fé.

  • 0
    ?

    rodrigo Sábado, 07 de janeiro de 2006, 0h03min

    tenho uma casa estou nela mais de 6 anos o ex dono faleceu e a ex mulher quer tomar a casa agora que ele faleceu so tenho o ducomento antigo que esta no nome de outra pessoa que era dono antes dele o que faço agora uso a lei uso capião pressisso de uma resposta urgente por favor

  • 0
    ?

    LUIZ Quinta, 12 de janeiro de 2006, 10h14min

    OLA PESSOAL:
    VIVO EM UMA CASA A MAIS DE 11 ANOS TENHO CONTRATO DE COMODATO,GOSTARIA DE SABER SE POSSO PEDIR USO CAPIÃO NESSE CASO DETALHE A CASA É DE UMA INSTITUIÇÃO PUBLICA.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.

Faça sua pergunta

Tem uma dúvida sobre Direito? Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!