Uso capião
Preciso de uma resposta hoje .... Minha avó mora a mais de 20 anos em um terreno e não possui nenhuma escritura, a prefeitura decisiu que o terreno em que ela vive vai ser tomado para a abertura de uma estrada. Ela recebeu uma intimação para sair da casa em um prazo de alguns dias. O terreno a que me refiro, possui árvores nativas, plantação de palmito, ipês, e outras árvores. Pode ser pedido uma indenização ? Como devemos proceder?
Sim, visto que já cumpriu o prazo para argüir usucapíão. E caso o bem for bem público, vc pode argüir o direito de uso amparado na MP2220 do ano 2001. Terás direito a indenização no valor total no 1° caso. E no segundo direito a indenização ou outro lugar para morar. Será necessário advogado Marcos [email protected]
