U R G E N T E! EMBARGOS AO LEILÃO????
perguntou Domingo, 13 de novembro de 2005, 22h33min
O caso é o seguinte:
Um empresário, através de um contrato de locação (efetivado por 10 anos), locou um imóvel comercial de uma empresa que está em fase de recuperação judicial. Para q a empresa (recuperanda judicialmente) pudesse locar o imóvel conseguiu autorização do juiz onde tramaita aquele processo bem como a concordÂncia do administrador judicial. Acontece que ontem (6ª feira) fui procurado pelo locador o qual me informou de que o prédio que locara está indo à leilão por dívida fiscal da empresa que é a locatária. O locador, ao celebrar o contrato de locação averbou junto ao registro de imóveis o contrato de locação (está gravado ao registro do bem imóvel).
Faço os seguintes questionamentos:
Existe alguma forma de impedir o leilão, argüindo direitos do locador?
Seria o caso de embargos ao leilão?
~Como o contrato de locação foi averbado junto ao RI, e é por 10 anos, mesmo que haja a arrematação, o eventual novo proprietário deverá obedecer o contrato de locação respeitando assim os direitos do locador?
O que devo fazer primeiramente?
Obrigado a todos pela atenção e ajuda.
Sucesso à todos.