Mudança de cargo dentro da mesma empresa com salario diferente

Há 15 anos ·
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meu marido trabalh numa empresa a mais de 20 anos como ajudante de cozinha de tinta.Agora está querendo passar a motorista, existe a vaga, mas o salario é menor do que o q ele ganha atualmente. A empresa está na duvida se pode dar a vaga a ele, pq o salario de motorista é menor. Ele aceita ganhar menos, pois quer ser motorista. A duvida é: a empresa pode baixar o salario dele e dar a vaga praele? afinal ele está mudando de função. A empresa alega q num pode baixar o salario de um funcionario. O que é certo?Achei que podia baixar o salario sim, pois estará registrado com outra função. estou errada?

8 Respostas
DIGNIDADE NO TRABALHO JA
Há 15 anos ·
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conforme a CF/88 o funcionario nao pode ter redução em sua remuneração, exceto por redução de carga horaria.

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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mesmo alterando a função????

Imagem de perfil de Anderson Gamma-Ba
Anderson Gamma-Ba
Há 15 anos ·
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fala para ele entrar em acordo com a empresa, ele pede demissão e depois a empresa recontrata ele, isso é tão normal, acontece nas maiores empresas essa modalidade

qualquer coisa estou aqui/1

Everson Carlos do Couto
Há 15 anos ·
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É proibido reduzir salário do funcionário, ele pode ser motorista mas mantendo o mesmo salário.Apenas altera a função dele, obeservando que ele sendo motorista provalvelmente deve se observar a convenção coletiva de transportes, aonde deve se ter seguro de vida, diaria de viagem, cesta básica, etc.Entrar em acordo como o Anderson falou acima, não aconselho, pois a empresa so pode admitir o funcionario depois dos 90 dias apos a baixa.

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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Muito obrigada pela resposta. A empresa não aceita fazer acordo. e se ele pedir demissão vai perder muito pois trabalha nela a 22 anos. A empresa é uma fabrica de tecidos que se situa numa cidade, e a vaga de motorista é na mesma empresa só que na unidade de uma outra cidade. Ele quer ser motorista e ganhar menos , mais vai facilitar pra ele, pois ficará na cidade onde mora. Nem mudando de função ele num pode ganhar menos?è a primeira vez qvejo algume querer ganhar menos e não poder...rs.Num tem um jeito de fazer isso legalmente?

Everson Carlos do Couto
Há 15 anos ·
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Perante a lei não tem como, mesmo que o empregado permite, pois a lei é clara, no artigo 503 CLT redução do salário, proibido reduzir salário de funcionário.Pois tem a questaõ dos impostos como INSS e FGTS, tem que ser pago sob salário base.

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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muito obrigada pelas respostas. me ajudaram muito.

Diones A
Há 14 anos ·
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Eu sou concursada como serviçal escolar, e exerci esta profissão por algum tempo, depois que terminei o ensino medio fui transferida para a exercer outro tipo de função no setor de arrecadação e tributação da prefeitura. Observação sou funcionária pública, e apesar de estar agora trabalhando em um cargo que exige nivel superior ao anterior continuo recebendo o mesmo salario de antes e no meu contra-cheque vem escrito o nome do cargo anterior. O que devo fazer? Por favor me ajudem

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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