Um filho adquire determinada mercadoria que somente interessa a seu pai, que realmente usufrui dela, e a coloca em sua propriedade rural, efetua o pagamento com cheques, ele filho não tem nenhum patrimonio, os cheques são devolvidos. O pai está sendo solidário com o filho nesta compra? Pois ele sabia que o mesmo não tem como efetuar o pagamento e mesmo assim aceita a compra e usufrui dela. Como receber deste pai? Sds, Fábio Luiz.

Respostas

3

  • 0
    ?

    Adriano Quinta, 15 de dezembro de 2005, 14h12min

    Seria cabível no caso do filho ser menor ou incapaz, no mais é dificil arguir responsabilidade solidária do pai e a dívida deve ser cobrada somente do filhos, apenas.

    Caso a mercadoria seja um bem imóvel, como uma máquina, é possível rescindir o contrato e a requerer de volta.

  • 0
    ?

    Robson Roberto Terça, 20 de dezembro de 2005, 2h35min

    A solidariedade não se presume, resulta de lei ou vontade das partes, o negócio jurídico celebrado com menor (se ele, o filho, for menor) é nulo de pleno direito, podendo ser assim arguido pela parte interessada (como por qquer terceiro, MP e o Juíz de Ofício), cobrar o pai vai ser dificil, não vejo possibilidade jurídica, acho que cabe pedir a anulação do negócio para que a situação se ponha ao seu status co-ante...

  • 0
    ?

    Luerson italo da silva Terça, 27 de dezembro de 2005, 11h31min

    BOA TARDE CARO COLEGA,NA SATISFAÇÃO DE SUA DÚVIDA PODEMOS ASSIM SUSCITAR QUE SE O FILHO COMO NOSSOS COLEGAS DISSERAM FOR MENOR OU SEJA NÃO HOUVE NESSE CASO FORMAL ,CONTRATUAL POIS NÃO PREENCHEU OS REQUISITOS DE VALIDADE QUE SÃO ESSENCIAIS PARA O NASCIMENTO DO CONTRATO.

    NESSE CASO NÃO SE TRANFERE O DÉBITO PARA O PAI MESMO ELE AGINDO COM RESERVA MENTAL DESSE MODO PODE-SE PEDIR PARA QUE SE RETORNE AO ESTADO QUO ANTE, POIS NÃO HÁ ESTINÇÃO, SENDO QUE NEM SE QUER HOUVE CONTRATO POIS O AGENTE SE MENOR ERA TOTALMENTE INCAPAZ.

    EM UMA OUTRA POSSIBILIDADE SE O FILHO É MAIOR CIVILMENTE, PODEMOS PENSAR EM UMA EXECUÇÃO REAVENDO OS DIREITOS DO EXEQUENTE MAIS PERDAS E DANOS. UM GRANDE ABRAÇO

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.