responsabilidade solidária
Um filho adquire determinada mercadoria que somente interessa a seu pai, que realmente usufrui dela, e a coloca em sua propriedade rural, efetua o pagamento com cheques, ele filho não tem nenhum patrimonio, os cheques são devolvidos. O pai está sendo solidário com o filho nesta compra? Pois ele sabia que o mesmo não tem como efetuar o pagamento e mesmo assim aceita a compra e usufrui dela. Como receber deste pai? Sds, Fábio Luiz.
A solidariedade não se presume, resulta de lei ou vontade das partes, o negócio jurídico celebrado com menor (se ele, o filho, for menor) é nulo de pleno direito, podendo ser assim arguido pela parte interessada (como por qquer terceiro, MP e o Juíz de Ofício), cobrar o pai vai ser dificil, não vejo possibilidade jurídica, acho que cabe pedir a anulação do negócio para que a situação se ponha ao seu status co-ante...
BOA TARDE CARO COLEGA,NA SATISFAÇÃO DE SUA DÚVIDA PODEMOS ASSIM SUSCITAR QUE SE O FILHO COMO NOSSOS COLEGAS DISSERAM FOR MENOR OU SEJA NÃO HOUVE NESSE CASO FORMAL ,CONTRATUAL POIS NÃO PREENCHEU OS REQUISITOS DE VALIDADE QUE SÃO ESSENCIAIS PARA O NASCIMENTO DO CONTRATO.
NESSE CASO NÃO SE TRANFERE O DÉBITO PARA O PAI MESMO ELE AGINDO COM RESERVA MENTAL DESSE MODO PODE-SE PEDIR PARA QUE SE RETORNE AO ESTADO QUO ANTE, POIS NÃO HÁ ESTINÇÃO, SENDO QUE NEM SE QUER HOUVE CONTRATO POIS O AGENTE SE MENOR ERA TOTALMENTE INCAPAZ.
EM UMA OUTRA POSSIBILIDADE SE O FILHO É MAIOR CIVILMENTE, PODEMOS PENSAR EM UMA EXECUÇÃO REAVENDO OS DIREITOS DO EXEQUENTE MAIS PERDAS E DANOS. UM GRANDE ABRAÇO
