Direito dos transplantdos renais
Olá,
Fiz um transplante renal há 5 meses atrás e algumas pessoas me informaram que os transplantados tem direito à isenção de imposto de renda à partir da aposentadoria, bem como tem direito à redução do IPI na compra de carro novo, desde que não ultrapasse o valor de R$ 60 mil. Outros já me disseram que somente aqueles transplantados que ficarem com alguma deficiência após o transplante é que tem estes direitos. Alguém sabe alguma coisa à respeito? Agradeceria muito se pudessem me esclarecer estas dúvidas
Se a doença atestada no laudo foi motivadora da aposentadoria há isenção do IRRF e se a doença foi acometida após a aposentadoria, reserva ou pensão também dá direito à isenção do IR, MAS TEM QUE ESTÁ AMARRADA OU DIAGNOSTICADA NO LAUDO DA MEDICINA ESPECIALIZADA...Quanto às outras isenções de IPI, ICMS, IPVA,IOF,FGTS(SAQUE), CASA PROPRIA,etc, deve-se consultar a legislação específica dos Estados, União e Municípios...
CARROS:IPI,ICMS,IOF,IPVA.... DOENÇA GRAVE:IR NA APOSENTADORIA,PENSÃO OU RESERVA CEF:FGTS(SAQUE POR DOENÇA) E CASA PRÓPRIA(POR DOENÇA).
Abraços,
minha esposa é transplantada renal desde 2003, nunca entrou na justiça para nada. Gostaria de saber como fazer para requerer seus direitos. Além do transplante ela precisou retirar vesícula também que segundo o medico que a acompanha pode estar relacionado com os efeitos colaterais da medicação usada pos transplante. Ela tem direito a aposentadoria por invalidez? e a doadora no caso minha cunhada tem algum benefício já que ela tambem tem de tomar a medicação pelo resto da vida?
Juarez,
A Previdência Social é uma instituição de contraprestação de benefícios....para ter direitos é preciso ser contribuinte dela, ou seja, pagar a contribuição previdenciária como empregado, autônomo ou contribuinte facultativo....então veja, se não for segurado na ativa, aposentado, da reserva ou pensionista de uma instituição de previdência, seja ela pública ou privada não lograria direitos, como:
.aposentadoria; .reserva militar remunerada; .pensionista por morte; .aposentadoria por invalidez; .isenção do IR, sendo aposentado, pensionista ou da reserva remunerada; .auxílio-doença,maternidade, reclusão etc.
Para saber se tem algum direito previdenciário se dirija a um posto do INSS e converse com a assistente social, que ela irá direcioná-los.
Abraços/Orlando.
olá Orlando. Minha esposa é segurada do inss sim, mas nao sabemos quais direitos ela tem como transplantada visto que inclusive não pode trabalhar normalmente pois não tem como ficar de pé muito tempo (cabeleireira). Ela ficou debilitada não podendo fazer muito esforço fisico após o transplante. Ela tem direito por exemplo a vaga de deficiente? Ela é considerada deficiente fisico?
Requerer uma perícia à Previdência na condição de segurada em que se diagnosticada moléstia grave, incurável, contagiosa ou incapacitante à sua atividade laboral, amparada por laudo pericial da medicina especializada poderia galgar a aposentadoria por invalidez e concomitantemente a isenção da retenção na fonte do imposto de renda, se ela já recolhe esse tributo.....Salvo as informações supra como se pode retirar ou sanar algumas dúvidas sobre a questão.
Abraços/Orlando.
Boa noite, minha mãe é transplantada renal a mais ou menos 8 anos ela é do lar, meu pai era militar da reversa e com seu falecimento minha mãe passa a ser pensionista, recebendo seus honorários. ela tem direito a isenção do imposto de renda? Como devemos proceder, solicitar a base onde meu pai era vinculado?
Prestem atenção aos que responderam sobre o tema em foco....se não houver um diagnóstico sobre a doença grave, contagiosa, incurável ou incapacitante (da perícia), mesmo aposentado,como pensionista, ou na reserva, não se conseguiria nenhum benefício, pois o laudo da perícia especializada que consigna o direito de: . se ja aposentado, a isenção na fonte do IR... . se já pensionista, a isenção na fonte do IR... . se já na reserva, a isenção na fonte do IR... . se acidentou-se e incapacitante ficou, tem direito á isenção na fonte do IR... a DOENÇA GRAVE dá direito aos benefícios acima comentados...mas se ficar incapacitante ao seu serviço laboral. Abraços, [email protected]
