Contrato de Gaveta

Prezada Varuna.

Qualquer contrato pode ser rescindido.

No seu caso, precisa entrar com ação neste sentido perante o foro de escolha no contrato ou no da situação do imóvel.

Deverá comprovar a venda e, ainda, a falta de pagamento.

Notar que ao executar um tipo de contrato destes, existe possibilidade remota de o credor hipotecário ser chamado ao processo, principalmente pelo fato de constar proibição expressa no contrato de venda com o financiamento de ser feita venda do imóvel sem anuência do credor, mas é a única forma de seu cliente não ficar sem receber o que já havia pago ao banco.

No mais, caso tenha sido feita procuração ao comprador permitindo que esse represente o vendedor junto ao credor hipotecário e possa regularizar a venda posteriormente, o ideal é revogar esta procuração, notificando o mandatário para que a mesma possa ser considerada revogada.

Espero ter ajudado.

Eduardo Oliveira