Sherlley

Eles estão separados judicialmente e, portanto, ela não tem mais direito sobre o que ele adquiriu depois da separação. Isto porque com a separação dissolveu-se a sociedade conjugal, ainda que não tenha posto fim ao casamento. Quanto à pensão, terá direito se comprovar que era dependente dele (recebia pensão).

em tempo: se recebia pensão JUdicialmente.

Abraços**

Colega Julianna, discordo. Creio que não é o caso, mas se ele pontual e mensalmente pagava pensão à ex-mulher, independentemente de ordem judicial, ela poderá comprovar a sua situação de dependente. Por menos o INSS acata a condição.

Obrigada pela resposta,Maria da Glória e Julianna. Ele pagou pensao pra ela por muitos anos,so deixou de pagar depois que ela arrumou outro companheiro.Mas me tire outra duvida,no caso da pensao mesmo ela tendo outro companheiro teria direito a pensão,sendo que ele hoje vive maritalmente com outra pessoa que é dependente dele?

Não, Sherlley E ele pode regularizar a situação, declarando a dependência da companheira e divorciando-se da ex-esposa. O divórcio, hoje, é rápido, e não é necessário o consentimento da outra parte. Daí, definitivamente, ela não teria direito a pensão.

Pra declarar a dependencia da nova companheira basta fazer a declaração de união estavel?

Não. Ela é feita junto ao INSS. Com a anotação da dependência o INSS toma ciência da situação. A declaração de união estável é apenas isso: uma declaração, enquanto que a união estável é uma situação de fato, que pode ser provada por documentos e testemunhas.

Ah ta,entao vou avisar aos dois para que ele va ao inss se informar sobre essa dependencia da nova esposa.Muito obrigada pelas respostas.