Direito de pensão alimenticia
Ola boa tarde, tenho uma filha de 4 anos e 10 meses e o pai dela nunca pagou a pensão, pois quando ela tinha 20 dias ele foi preso ele saiu a 7 meses e nem se quer quis dar o direito da filha.O que devo fazer em relação? Ele pode ser preso novamente por estar em condicional? Ela tera o direito de receber os 4 anos e 10 meses q ele não pagou? Se alguem puder me ajudar agradeço.
Prezada Stracanholi
Você pode em nome da sua filha, ingressar com uma ação de alimentos e pleitear a pensão alimentícia. Com relação aos anos em atraso, só seria possível receber se você já tivesse entrado com a ação e fixado o valor dos alimentos. Se isso ocorreu, é só executar a sentença. Se ainda não, não há como receber dele uma vez que não há valor de pensão fixada. Espero ter ajudado
Obrigada Jairo, se eu entrar com o processo de pensão ele vai preso por estar em condicional? ele disse que tambem quer que eu deixe ele levar a menina na casa dele, so que eu não concordo, pois ele não diz onde mora, não tem nem um pouco de responsabilidade, e ate porque a menina mora a 200 km de distancia dele, e tambem como ele não trabalha " vamos dizer onestamente " eu acho que ela corre algum risco em ficar com o pai nos finais de semana.... o que eu faço....
Cara Stracanholi
A prisão do devedor de alimentos é uma prisão civil, dependendo do juiz pode até ser que ele revogue a condicional (prisão penal), depende do juiz , mas eu acho que não tem uma relação direita, pq ele não cometeu um crime.
Falando em prisão, primeiramente vc tem que ter um título (um crédito alimentar) se esse título (sentença que concede alimentos) não for pago, vc tem que executar os alimentos, o pai da sua filha é citado para pagar, se mais uma vez ele não pagar, ai sim é que o juiz pode decretar a prisão (civil).
Com relação as visitas, quando vc entrar com a ação pedindo alimentos vc pode ingressar com a guarda e a regulamentação de visitas e informar que vc não acha aconselhável deixar a criança com o pai pelas razões que vc deu, e ai mais uma vez depende do juiz.
Espero ter ajudado.