Aluguei, em um prédio, um imóvel que dá de frente para o movimento do tráfico de uma favela perigosa e com constantes tiroteios.
Tenho um filho pequeno que sempre quer brincar na varanda, mas tenho temido por sua vida e segurança.
Será que eu posso pedir a rescisão da locação sem ter que pagar a multa, baseada no fato do risco de vida?
Grata.
Você pode tentar rescindir o contrato sem pagar a multa, sob a alegação de que desconhecia que o imóvel dá frente com movimento de traficantes e contar os motivos. Talvez o juiz aceite, talvez não.
Procure notificar o senhorio acerca de sua decisão com antecedência de 30 dias. Você pode enviar uma carta registrada informando que pretende deixar o imóvel e o porquê. É necessário que ele fique ciente de sua intenção. Caso queira, vá a um cartório de notas e informe-se sobre a notificação(aviso), é bastante seguro.
No mais, é aguardar para saber se o locador irá acioná-lo para receber a multa.
Outro caminho, sempre indicado, é o diálogo, de modo que os dois fiquem satisfeito, cada um perdendo um pouco.
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