Respostas

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    Carlos Abrão Terça, 04 de abril de 2006, 19h08min

    Prezada Larissa.

    Creio que a necessidade de definir os elementos do contrato seja didática, ou melhor, criar um “check list” visando evitar a geração de uma relação jurídica prejudicial, viciada.

    Carlos Abrão.

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    Marcia Pereira Terça, 04 de abril de 2006, 20h27min

    Prezada Larissa,

    A necessidade de definir os elementos de um contrato tem o objetivo de caracterizar o contrato (qual a espécie) para permitir posterior execução deste contrato. Por exemplo se tratando de um contrato de compra e venda de imóvel, se não constar o preço do imóvel, não se trata de um contrato de compra e evnda e por esse motivo, não poderá ser registrado ou executado como tal.

    Abraços.

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    Wagner Quinta, 06 de abril de 2006, 15h52min

    Oi Larissa,

    a necessidade de caracterização dos elementos do(s) contrato(s), serve para separarmos cada fase da construção definitiva do acordo das vontades, ou seja, há uma separação contínua até a assinatura do contrato.

    Não acredito que seja apenas uma forma didática.

    Estou começando a estudar contratos, posso estar falando alguma besteira.

    Abraços!

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    Carlos Abrão Sexta, 07 de abril de 2006, 14h16min

    Prezado Wagner.

    Também estou começando a estudar contratos e entendo que a classificação dos elementos do contrato é genérica, ou seja, para os contratos em geral. São os elementos essenciais, fundamentais para um contrato perfeito e válido, sem exceção.

    Assim, dada a peculiaridade, especificidade de cada contrato, outros elementos são considerados.

    No mais, como o contrato cria uma relação jurídica, mister que se observe o disposto no art. 104 e no art.113, CC.

    Carlos Abrão.

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