Elementos do contrato...

Há 20 anos ·
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Qual a necessidade de definir os elementos dos contratos?

4 Respostas
Carlos Abrão
Advertido
Há 20 anos ·
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Prezada Larissa.

Creio que a necessidade de definir os elementos do contrato seja didática, ou melhor, criar um “check list” visando evitar a geração de uma relação jurídica prejudicial, viciada.

Carlos Abrão.

Marcia Pereira
Advertido
Há 20 anos ·
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Prezada Larissa,

A necessidade de definir os elementos de um contrato tem o objetivo de caracterizar o contrato (qual a espécie) para permitir posterior execução deste contrato. Por exemplo se tratando de um contrato de compra e venda de imóvel, se não constar o preço do imóvel, não se trata de um contrato de compra e evnda e por esse motivo, não poderá ser registrado ou executado como tal.

Abraços.

Wagner
Advertido
Há 20 anos ·
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Oi Larissa,

a necessidade de caracterização dos elementos do(s) contrato(s), serve para separarmos cada fase da construção definitiva do acordo das vontades, ou seja, há uma separação contínua até a assinatura do contrato.

Não acredito que seja apenas uma forma didática.

Estou começando a estudar contratos, posso estar falando alguma besteira.

Abraços!

Carlos Abrão
Advertido
Há 20 anos ·
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Prezado Wagner.

Também estou começando a estudar contratos e entendo que a classificação dos elementos do contrato é genérica, ou seja, para os contratos em geral. São os elementos essenciais, fundamentais para um contrato perfeito e válido, sem exceção.

Assim, dada a peculiaridade, especificidade de cada contrato, outros elementos são considerados.

No mais, como o contrato cria uma relação jurídica, mister que se observe o disposto no art. 104 e no art.113, CC.

Carlos Abrão.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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