Uso Usucapião
Gostaria de saber vivo numa casa a mais de dez anos, não tenho nada em meu nome, a casa esta no nome de um ex padrasto meu, mais ele não quer transfirir a casa para mim, na época em que comprei vivia com meu ex marido, que ja estou separado a mais de quatro anos o contrato de compra e venda esta no nome dele e da finada mulher de le q ja morreu a mais de dez anos, mais ele viveu com minha mãe nesta, a casa era financiada agora esta quitada a mais de cinco anos, que devo fazer neste caso tenho três filhos estou com medo de perder esta casa.
Vamos por parte; 1) Por que o contrato está no nome do seu ex-marido e da finada mulher dele? 2) A casa pertence ao seu ex-marido e não ao seu padrasto, pois o seu ex-marido é quem possui o contrato de compra e venda; 3) Quem pagava essas prestações? 4) Se você vive há dez anos na casa nas seguintes condições: está na posse do bem de boa-fé, possui justo titulo (o contrato de compra e venda). Você pode pedir na justiça a declaração de que a casa é sua. Se esse justo titulo foi adquirido de forma onerosa aí será de 5 anos o prazo para o usucapião. Como a tua pergunta não está muito clara fica difícil de te dar uma orientação correta. Mais uma observação se faz necessária não ocorre o usucapião: a) Entre os cônjuges, na constância do matrimonio b) Entre ascendente e descendentes, durante o pátrio poder. Portanto eu te recomendo a procurar um advogado público para te orientar.
