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Gostaria de saber vivo numa casa a mais de dez anos, não tenho nada em meu nome, a casa esta no nome de um ex padrasto meu, mais ele não quer transfirir a casa para mim, na época em que comprei vivia com meu ex marido, que ja estou separado a mais de quatro anos o contrato de compra e venda esta no nome dele e da finada mulher de le q ja morreu a mais de dez anos, mais ele viveu com minha mãe nesta, a casa era financiada agora esta quitada a mais de cinco anos, que devo fazer neste caso tenho três filhos estou com medo de perder esta casa.

Respostas

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    Elisangela Quarta, 12 de abril de 2006, 8h11min

    Vamos por parte;
    1) Por que o contrato está no nome do seu ex-marido e da finada mulher dele?
    2) A casa pertence ao seu ex-marido e não ao seu padrasto, pois o seu ex-marido é quem possui o contrato de compra e venda;
    3) Quem pagava essas prestações?
    4) Se você vive há dez anos na casa nas seguintes condições: está na posse do bem de boa-fé, possui justo titulo (o contrato de compra e venda). Você pode pedir na justiça a declaração de que a casa é sua. Se esse justo titulo foi adquirido de forma onerosa aí será de 5 anos o prazo para o usucapião.
    Como a tua pergunta não está muito clara fica difícil de te dar uma orientação correta. Mais uma observação se faz necessária não ocorre o usucapião:
    a) Entre os cônjuges, na constância do matrimonio
    b) Entre ascendente e descendentes, durante o pátrio poder.
    Portanto eu te recomendo a procurar um advogado público para te orientar.

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    Sandro Drumond Brandao Quinta, 20 de abril de 2006, 20h43min

    olha eliane...estou no nono periodo de direito tenho diversas pesquisas na area do direito civi..e um artigo pela faculdade....ja fiz açoes de usucapiao...mas nao to conseguindo entender a sua situação!!!!por favor refaça-a!!

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