PROSTITUIÇÃO NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
OLA A TODOS,
ESTA É A MINHA PRIMEIRA PARTICIPAÇÃO AQUI.TENDO EM VISTA UM ARTIGO A SER ENTREGUE EM ABRIL PEÇO AJUDA PARA CLASSIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DA PROSTITUTA PARA COM O CLIENTE, SENDO NATURAL OU MORAL OU OPINIÃO ACERCA DO ASSUNTO.
DESDE JA AGRADEÇO.
Prezado Niraldo
É interessante seu questionamento.
Nossas leis não reconhece a prostituição como forma de trabalho. É como dívida de jogo, não há como ser cobrada. Caso o cliente não tenha pago a prostituta, ela não terá como receber pois terá que provar ser credora do devedor.
Já no caso de o cliente ter passado um cheque, nota promissória ou outro título de crédito, ela poderá cobrar na justiça, pois os títulos de créditos tem origem autônoma da negociação, ou seja, ela não precisará explicar ao juiz o que fez para ter direito de receber o seu crédito. Boa sorte no seu trabalho
