execução. muito urgente. sou iniciante
tenho um caso que achei complicado, principalmente porque sempre gostei de trabalhista. gostaria de saber se posso utilizar um contrato de compra e venda com 2 testemunhas, mesmo sem ter registrado em cartorio, em ação de execução? Se preciso, como devo proceder? obrigada lívia
Cara Livia
1 - voce pode sim executar o referido contrato, mesmo estando ele sem registro em cartorio, veja o que diz o art. 585, II, do CPC;
2 - veja que dependendo do que foi contratado, há a necessidade de se observar se um dos contratantes esta em mora;
3 - qualquer dúvida me adicione no seu msn, que podemos conversar sobre a questão.
Luiz Fernando