instituto insculpido no art 170 do cc
perguntou Segunda, 05 de junho de 2006, 11h36min
Senhores,
Na ultima prova de seleção da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, foi questionado qual o principio insculpido no art. 170 do códiggo civil, que não tinha previsõa no código civil de 1916? Gostaria da ajuda de voces!