Contrato de compra e venda
Caros Colegas...
Um cliente me procurou para a solução do seguinte problema:
Ele adquiriu um imóvel em 09/2005. este imóvel é objeto de um contrato de compra e venda com a Agência Habitacional de Goiás. Este contrato foi firmado em 1981 e está em nome de uma terceira pessoa que reside em lugar incerto e não sabido. Temos recibos particulares de compra e venda desse imóvel. Porém a Agência de Habitação exigiu para efetuar a transferência a presença da contratante (que esta desaparecida) ou a autorização judicial. Minha dúvida é quanto ao tipo de ação, será uma declaratoria? declarando o que? o desaparecimento da compradora ou a posse do meu propenso cliente? Posso tentar um resolução do contrato com a Agência Habitacional?, mas como fazer isso em nome de terceiros? Como podem perceber são várias as dúvidas e desde de já, agradeço por eventuais esclarecimentos.
Cordialmente,
Marceles.
Cara Marceles
1 - num primeiro momento, parece algo dificil de ser resolvido, mas vamos pensar juntos;
2 - tendo vc vasta documentação sobre o imovel, e estando o antigo e primeiro proprietário em lugar incerto e nao sabido, creio eu que um pedido de alvará judicial poderia resolver seu problema;
3 - imagina so, vc atravessa uma petição pedindo alvará judicial, constando deste todos os documentos pertinentes, demostrando categorica e claramente todos os seus argumentos, e claro provando também com o depoimento pessoal das partes e de eventuais testemunhas;
4 - um hipotese desse negocio juridico nao se concretizar é se este imovel está arrolado em algum inventário/partilha, com desconhecidos herderios;
5 - mesmo assim, vale a pena tentar, concorda
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