CONDOMÍNIO-POR FAVOR ME AJUDEM!!!!
CAROS ADVOGADOS. SOU INQUILINA DE UM IMÓVEL EM QUE TODOS OS APARTAMENTOS SÃO ALUGADOS E DE UM ÚNICO PROPRIETÁRIO. ACONTECE QUE: NÃO HÁ SÍNDICO NO PRÉDIO, NEM ASSEMBLÉIAS, NEM EMPREGADOS (UMA FAXINEIRA APARECE DE VEZ EM QUANDO, NINGUÉM SABE DIREITO QUANDO!), OS INTERFONES NÃO FUNCIONAM HÁ MESES, OS EXTINTORES ESTÃO VENCIDOS. TODOS OS LOCATÁRIOS PAGAM CONDOMÍNIO, MAS NÃO VEMOS PARA ONDE VAI ESTE DINHEIRO, NÃO TEMOS ACESSO AOS GASTOS, NADA. É UMA ÚNICA IMOBILIÁRIA QUE FAZ A ADMINISTRAÇÃO, VIVO LIGANDO PRA LÁ MAS NUNCA TEM RESULTADO!!! QUAIS SÃO NOSSOS DIREITOS COMO LOCATÁRIOS? PERGUNTA-SE: 1. PODEMOS NOS ORGANIZAR E PROMOVER O CONSERTO DO INTERFONE E DESCONTAR DEPOIS DO ALUGUEL? COMO PROCEDER? 2. ISSO JÁ NOS CAUSOU DIVERSOS PROBLEMAS, COMO ENTREGAS QUE NÃO FORAM EFETUADAS, PESSOAS QUE FORAM ASSALTADAS ESPERANDO NO PORTÃO, ETC.. QUEM É RESPONSÁVEL POR ESTES PREJUÍZOS? ESTÁ NO CONTRATO QUE O INTERFONE ESTÁ EM CONDIÇÕES DE USO!!! 3. O PRÉDIO PODE SER INTERDITADO PELOS EXTINTORES ESTAREM VENCIDOS? QUE ÓRGÃO QUE FAZ ESTA FISCALIZAÇÃO? 4. SE HOUVER INTERDIÇÃO, COMO FICA NOSSA ESTADIA? QUEM PAGA POR ISSO? A IMOBILIÁRIA TB TEM RESPONSABILIDADE? DESCULPA A INFINIDADE DE DÚVIDAS, MAS ACHO ISSO TUDO UM ABUSO CONOSCO QUE CUMPRIMOS O CONTRATO A RISCA, CLARO, SENÃO SOMOS DESPEJADOS!!! OBRIGADA
MINHA SUGESTÃO É PARA QUE PROCURE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO LOCAL ONDE RESIDE. EM GOIÁS HÁ UM PROMOTOR QUE TRATA ESPECIFICAMENTE DE PROBLEMAS E SITUAÇÕES RELACIONADAS A CONDOMÍNIO (QUE DEVE OBEDECER LEI ESPECÍFICA, EMBORA NÃO POSSA FERIR OUTRAS LEIS VIGENTES NO PAÍS).
PROCURAR O MEIO LEGAL É O MELHOR CAMINHO. É FATO NOTÓRIO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO É O FISCAL DA LEI E DEVE AGIR (OFERECENDO DENÚNCIA - QUANDO FOR O CASO)EM FAVOR DA SOCIEDADE VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI.
COM CERTEZA EM PORTO ALEGRE DEVE HAVER UM SISTEMA JUDICIÁRIO A CONTENTO PARA SANAR PROBLEMAS RELACIONADOS COM CONDOMÍNIO.
SENDO ESTA SITUAÇÃO UM "CASO REAL"(LONGE DE QUESTÕES ACADÊMICAS), O PRIMEIRO PASSO É PROCURAR SE ORIENTAR COM O MINISTÉRIO PÚBLICO E O SEGUNDO PASSO (SE PRECISO FOR) CONSTITUIR UM ADVOGADO QUE REPRESENTE OS INTERESSES DO CONDOMÍNIO.
BOA SORTE!
SOARES
tenho varias lotes dentro de (1)condominio fechado de lotes, fizeram assembleia para composição do condominio, porém, apresentaram um orçamento fraudulento de despesas, e criaram a taxa de consominio de cada proprietário equivalente pela fração ideal de cada lote, ocorre que de acordo com aprovação do loteamento é por m2, e nesta reunião, os presente não assinaram a ata, isto está correto, ou devemos qustionar?
Prezado Sr. José Gazoni,
Não é correto, toda assembleia é precedida de uma convocação, neste caso todos os condôminos devem ser convocados e assinarem aviso de convocação. Quanto a cobrança de cotas condominial realmente é pela fração ideal de cada lote. Lembre-se todo orçamento deve ser apresentado em assembleia para votação, qualquer condômino tem o direito de questionar sua veracidade na pauta da convocação da assembleia deve estar constando o que será votado neste dia se o senhor não foi convocado deve então alegar vício de convocação e pedir a anulação da assembleia, se não houve assinatura em ata é o mesmo que não ter presença, tudo em assembleia deve ser registrado no livro de ata e depois cada condômino receberá uma cópia.
