RETENCAO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO ENSINO MEDIO POR INADIMPLENCIA
E possível que uma escola retenha os documentos de conclusão de ensino médio de alunos inadimplentes? Se não, o que fazer pra se proteger disso, visto que as parcelas não tem condição de serem quitadas ate a conclusão do ultimo ano do ensino médio, pela aluna?
Obrigada!
É CERTO QUE NENHUMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO TEM PODER DE RETER DOCUMENTO.
BEM COMO É CERTO QUE NO CONTRATO FIRMADO É OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE(ALUNO) PAGAR PELO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO PRESTADO PELO CONTRATADO (ESCOLA).
CABE MANDADO DE SEGURANÇA, MAS PARA ISSO DEVE-SE CONSTITUIR ADVOGADO. ENTÃO, DEPENDENDO DO VALOR DA DESPESA (que "deve" SER QUITADA - CABENDO EXECUÇÃO NA JUSTIÇA POR PARTE DO CONTRATADO - QUE ESTÁ NO SEU DIREITO DE RECEBER) TALVEZ SEJA MELHOR ENTRAR EM UM ACORDO COM O DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA ESCOLA E EXPLICAR A SITUAÇÃO FINANCEIRA DIFICIL QUE O ALUNO ESTÁ PASSANDO.
AFINAL, É POSSÍVEL QUE UMA ESCOLA PARTICULAR CONTINUE FUNCIONANDO SE NÃO RECEBER DE QUEM PROCUROU E CONTRATOU SEUS SERVIÇOS EDUCACIONAIS? CREIO QUE NÃO.
