direitos trabalhistas
minha filha trabalhou em uma empresa por 55 dias, o contrato de experiencia era de 45 dias podendo ser renovado por mais 45 dias, quando ela foi despedida ela estava gravida de um mes, quais sao os direitos dela? ela pode requerer salario maternidade? peço que me ajudem pois preciso saber o que fazer para garantir os direitos dela . desde ja obrigado.
Robson, tudo vai depender se o contrato de experiência foi renovado por + 45 dias ou não. Se foi renovado, ela tinha direito de receber metade do período faltante, ou seja, 15 dias pela rescisão antecipada e teria direito a requerer o salário maternidade diretamente ao INSS. Se não foi renovado, então o contrato passou a ser por prazo INDETERMINADO a partir do 46º dia trabalhado e, estando grávida, não poderia ter sido demitida, tendo direito à REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO, que deve ser obtida através de uma reclamação trabalhista promovida pelo sindicato da categoria ou por advogado trabalhista de sua confiança.
