ALTERACAO EM CONTRATO LOCATICIO
Sou proprietaria de um imovel no Rio. Faz um mes que o imovel esta alugado para duas inquilinas mas uma das Locatarias (a pagante) deseja agora retirar o seu nome do contrato e no caso, a outra inquilina passara a pagar o aluguel. Devo fazer novo contrato ou apenas uma alteracao no anterior? Neste ultimo caso, como seria chamado: Alteracao de Contrato Locaticio? Emenda? Aditivo Contratual? A Fiadora nao providenciou copia do RGI, apenas um outro documento que comprova ser proprietaria de um imovel que esta sendo usado como garantia de fianca. Em funcao disso, ha um erro no contrato pois o numero do documento de venda foi usado ao inves do RGI. E necessario fazer uma segunda alteracao? Mais uma vez, como essas alteracoes sao chamadas perante a Lei? Nao sou advogada e no momento nao posso pagar um advogado para fazer essas modificacoes. Eu mesma posso reescrever os contratos, alterando essas duas clausulas, a da Locataria Pagante e do Imovel Objeto de fianca?
Desde ja, agradeco!
Prezada Drª Andreia
O contrato pode ser refeito se as partes estão de acordo. O antigo contrato deixa de ter validade. Será necessária as assinaturas dos contratantes atuais, e se quiser dar mais credibilidade, arrume duas testemunhas para assinar também(não é obrigatório) e reconheça firmas em cartório.
O mais importante é o acordo entre as parte para a feitura do novo contrato.