Absolutamente incapaz, realizando contrato.
A seguinte pergunta caiu em minha prova: Antonio, um menino de 06 vai na banca de jornais comprar 1 revista e efetua a compra. Observando os requisitos de validade do negocio jurídico, pode-se dizer que é valido ou invalido ?
Quais seriam as provaveis respostas para essa pergunta ? Em minha resposta segui os artigos 104 e 166 do Codigo Civil, contudo me foi informado por meu profossor, que esse contrato é ´´valido``, mas de acordo com o código civil seria completamente o oposto.
Se o garoto tinha dinheiro, supõe-se que alguém lhe deu a liberdade de usá-lo.
Olhando como um fato comum, um menino de 6 anos normalmente estaria acompanhado de seus pais, e provavelmente foram eles que lhe deram o dinheiro.
Não vejo motivo para anular, principalmente pelo objeto da compra ser lícito.
