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A seguinte pergunta caiu em minha prova: Antonio, um menino de 06 vai na banca de jornais comprar 1 revista e efetua a compra. Observando os requisitos de validade do negocio jurídico, pode-se dizer que é valido ou invalido ?

Quais seriam as provaveis respostas para essa pergunta ? Em minha resposta segui os artigos 104 e 166 do Codigo Civil, contudo me foi informado por meu profossor, que esse contrato é ´´valido``, mas de acordo com o código civil seria completamente o oposto.

Respostas

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    Marcelo Domingo, 22 de outubro de 2006, 19h18min

    Se o garoto tinha dinheiro, supõe-se que alguém lhe deu a liberdade de usá-lo.

    Olhando como um fato comum, um menino de 6 anos normalmente estaria acompanhado de seus pais, e provavelmente foram eles que lhe deram o dinheiro.

    Não vejo motivo para anular, principalmente pelo objeto da compra ser lícito.

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