TENHO UM TERRENO, IMOVEL RURAL, DE 24000M²... ELA ESTÁ SITUADO NO PERÍMETRO RURAL DA CIDADE...A 100M DO PERIMETRO URBANO. QUERO SUBDIVIDIR ESSE TERRENO EM AREAS DE 3 E 4000M² MAS FUI INFORMADA QUE O IMÓVEL SENDO RURAL NÃO É POSSÍVEL... SOMO FAÇO PARA ENTÃO PODER FAZER ESSA SUBDIVISÃO? ONDE DEVO IR? TEM COMO PASSAR ESSE IMOVEL PARA URBANO? PARA DEPOIS ENTÃO PEDIR A SUBDIVISÃO? PRECISO DE AJUDA URGENTE...

Respostas

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    GUILHERME H. SILVA Quarta, 19 de janeiro de 2011, 22h35min

    Tudo é resolvido na prefeitura.

    No setor de Cadastro (IPTU) vc deve solicitar o cadastro do mesmo. Vc só vai conseguir lotear o terreno após o mesmo ter IPTU.

    Aí vc faz o projeto de loteamento e requer na prefeitura. Se não for de encontro ao Plano Diretor do município, o loteamento será aprovado após a publicação de edital.

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    FlamarionTostes Sexta, 04 de maio de 2012, 8h22min

    Olá, primeiramente vc tem que checar no município se a lei de que determina a área urbana abrange o seu imóvel, caso positivo você deverá procurar o escritório Regional do INCRA de seu Estado para requerer a descaracterização de imóvel rural para urbano. Para isso vc deverá ter uma cópia da lei de área urbana do Município, um laudo técnico de um Agronomo ou Engenheiro Florestal descaracterizando o uso do solo (não possui finalidade agrícola), mais a certidão de inteiro teor do imóvel atualizada do imóvel.
    O INCRA irá despachar um ofício ao Cartório de Registro de Imóvies autorizando a caracterização de imóvel urbano, e você fará a averbação no registro. Depois são é seguir a Lei 6766/79 para loteamentos.

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    CESAR CRUZ GARCIA Quinta, 10 de maio de 2012, 21h12min

    No caso em pauta vc esta querendo efetuar um empreendimento, bem primeiramente, vc deve observar o rito da lei 6766, para urbanizar, a área, o respectivo desdobro, veja vc terá necessariamente, efetuar os projetos, para desmembramento da área, para adequá - la a referida lei, neste caso vc tera efetivamente que contratar, dois profissionais habilitados, um engenheiro, para efetuar o projeto de adequação ao empreendimento, nos termo do zoneamento municipal, normas do meio ambiente, areas institucionais, e etc, e outro que seria um advogado, para acompanhar estes procedimentos necessários. Em tempo, parcelamento de solo, sem o cumprimento do dito acima, gera crime.

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    Gabriel Gil Boeira Sábado, 23 de março de 2013, 14h52min

    Por favor mandem pra mim um material sobre como converter área rural em urbana .
    e mais eu tenho parte escritura publica e meu pai tem escritura posse faz 20 anos vivendo e como eu faço em parte tem direito ...

    email :[email protected]

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    Cesarino Luiz Sábado, 04 de maio de 2013, 11h31min

    Bom dia, Sr. Raphael!

    Por favor poderia me passar esse material, ou outra pessoa que também tenha recebido.
    Cordialmente.

    Cesarino Luiz

    [email protected]

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