TRANSFORMAR AREA RURAL EM URBANA PARA SUBDIVIDIR
TENHO UM TERRENO, IMOVEL RURAL, DE 24000M²... ELA ESTÁ SITUADO NO PERÍMETRO RURAL DA CIDADE...A 100M DO PERIMETRO URBANO. QUERO SUBDIVIDIR ESSE TERRENO EM AREAS DE 3 E 4000M² MAS FUI INFORMADA QUE O IMÓVEL SENDO RURAL NÃO É POSSÍVEL... SOMO FAÇO PARA ENTÃO PODER FAZER ESSA SUBDIVISÃO? ONDE DEVO IR? TEM COMO PASSAR ESSE IMOVEL PARA URBANO? PARA DEPOIS ENTÃO PEDIR A SUBDIVISÃO? PRECISO DE AJUDA URGENTE...
Tudo é resolvido na prefeitura.
No setor de Cadastro (IPTU) vc deve solicitar o cadastro do mesmo. Vc só vai conseguir lotear o terreno após o mesmo ter IPTU.
Aí vc faz o projeto de loteamento e requer na prefeitura. Se não for de encontro ao Plano Diretor do município, o loteamento será aprovado após a publicação de edital.
Olá, primeiramente vc tem que checar no município se a lei de que determina a área urbana abrange o seu imóvel, caso positivo você deverá procurar o escritório Regional do INCRA de seu Estado para requerer a descaracterização de imóvel rural para urbano. Para isso vc deverá ter uma cópia da lei de área urbana do Município, um laudo técnico de um Agronomo ou Engenheiro Florestal descaracterizando o uso do solo (não possui finalidade agrícola), mais a certidão de inteiro teor do imóvel atualizada do imóvel. O INCRA irá despachar um ofício ao Cartório de Registro de Imóvies autorizando a caracterização de imóvel urbano, e você fará a averbação no registro. Depois são é seguir a Lei 6766/79 para loteamentos.
No caso em pauta vc esta querendo efetuar um empreendimento, bem primeiramente, vc deve observar o rito da lei 6766, para urbanizar, a área, o respectivo desdobro, veja vc terá necessariamente, efetuar os projetos, para desmembramento da área, para adequá - la a referida lei, neste caso vc tera efetivamente que contratar, dois profissionais habilitados, um engenheiro, para efetuar o projeto de adequação ao empreendimento, nos termo do zoneamento municipal, normas do meio ambiente, areas institucionais, e etc, e outro que seria um advogado, para acompanhar estes procedimentos necessários. Em tempo, parcelamento de solo, sem o cumprimento do dito acima, gera crime.
Dr. Raphael, a respeito desse material, o dr. poderia envia-lo para meu email? Desde já agradeço.
Email: [email protected]
Atenciosamente,
Dr. Raphael, pode me enviar também este material, se não for incomodar!!Te agradeço.. Abraço ([email protected])
Boa Noite Sr. Raphael, por favor me passe esse material, ou outra pessoa que também tenha recebido, obrigado.
Boa Noite Sr. Raphael, por favor me passe esse material, ou outra pessoa que também tenha recebido, obrigado. [email protected]
Por favor mandem pra mim um material sobre como converter área rural em urbana . e mais eu tenho parte escritura publica e meu pai tem escritura posse faz 20 anos vivendo e como eu faço em parte tem direito ...
email :[email protected]
Bom dia, Sr. Raphael!
Por favor poderia me passar esse material, ou outra pessoa que também tenha recebido. Cordialmente.
Cesarino Luiz
Dr. Raphael, a respeito desse material, o dr. poderia envia-lo para meu email? Desde já agradeço.
