Função social da propriedade
Meu nome é Leonardo e sou acadêmico da nona fase do curso de Direito da Universidade federal de Santa Catarina. Estou trabalhando em meu trabalho de conclusão de curso (monografia) que envolve precisamente este tema, e tenho encontrado dificuldade em localizar estudos jurídicos acerca do mesmo. Assim, gostaria de entrar em contato com outros estudantes ou pesquisadores que se interessam pelo assunto. Talvez possamos prestar auxílio mútuo
Leonardo,
A escassez dificilmente será sanada caso você fique apenas entre textos eminentemente jurídicos. Esta é uma das matérias cuja análise precisa antes da leitura de textos sociológicos.
Recomendo que visite a página do MST. Mesmo que você não concorde com os métodos do Movimento, há grande número de artigos que podem te ajudar (www.mst.org.br).
Além disto, sempre que iniciamos pesquisa, devemos procurar os clássicos. Um livro cujos capítulos referentes à terra são de grande importância para compreender a função social da propriedade são os "Manuscritos Econômico-Filosóficos" de Karl Marx. Você pode procurar edições e fazer pesquisas de preços sobre o livro através do BooksMiner (www.miner.com.br). Peço, em nome do conhecimento acadêmico, que não seja preconceituoso com o nome de Karl Marx. Em Wall Street, o Capital é leitura obrigatória. Terminar qualquer curso de História na Universidade sem conhecer XVIII Brumário de Luis Bonaparte e o Manifesto Comunista é motivo de dúvidas quanto à seriedade do curso realizado. Marx é um clássico econômico-sociológico-filosófico que aborda o tema com riqueza de informações e lidando com aspectos fundamentais. Muitos dos autores contemporâneos são ora passionais ora superficiais.
Algumas provocações seguem abaixo:
O que é a função social da propriedade? A chamada função social significa que a propriedade agrícola terá valor econômico, como meio para produção de mercadorias.
O Brasil é um dos maiores produtores de grãos do mundo. Nossa distribuição de renda é vexatória. Onde está a função social da propriedade? A sociedade tem aproveitado a produção agrícola?
A função social da propriedade como descrita por nosso sistema jurídico não faz sentido, pois a função que as terras têm não é social, a sociedade não aproveita das funções das terras e a propriedade atenderá às necessidades lucrativas do proprietário, logo qualquer finalidade extra-mercadoria será barrada pelo "bom senso" do proprietário, como bom empresário agrícola que deve ser para o "desenvolvimento nacional".
Sugiro que você procure na UFSC a prof. Cristiane Rozicki para comentar estas informações que te passei.
Aguardo tua resposta,
Atenciosamente,
Sérgio Coutinho
Leonardo,
A escassez dificilmente será sanada caso você fique apenas entre textos eminentemente jurídicos. Esta é uma das matérias cuja análise precisa antes da leitura de textos sociológicos.
Recomendo que visite a página do MST. Mesmo que você não concorde com os métodos do Movimento, há grande número de artigos que podem te ajudar (www.mst.org.br).
Além disto, sempre que iniciamos pesquisa, devemos procurar os clássicos. Um livro cujos capítulos referentes à terra são de grande importância para compreender a função social da propriedade são os "Manuscritos Econômico-Filosóficos" de Karl Marx. Você pode procurar edições e fazer pesquisas de preços sobre o livro através do BooksMiner (www.miner.com.br). Peço, em nome do conhecimento acadêmico, que não seja preconceituoso com o nome de Karl Marx. Em Wall Street, o Capital é leitura obrigatória. Terminar qualquer curso de História na Universidade sem conhecer XVIII Brumário de Luis Bonaparte e o Manifesto Comunista é motivo de dúvidas quanto à seriedade do curso realizado. Marx é um clássico econômico-sociológico-filosófico que aborda o tema com riqueza de informações e lidando com aspectos fundamentais. Muitos dos autores contemporâneos são ora passionais ora superficiais.
Algumas provocações seguem abaixo:
O que é a função social da propriedade? A chamada função social significa que a propriedade agrícola terá valor econômico, como meio para produção de mercadorias.
O Brasil é um dos maiores produtores de grãos do mundo. Nossa distribuição de renda é vexatória. Onde está a função social da propriedade? A sociedade tem aproveitado a produção agrícola?
A função social da propriedade como descrita por nosso sistema jurídico não faz sentido, pois a função que as terras têm não é social, a sociedade não aproveita das funções das terras e a propriedade atenderá às necessidades lucrativas do proprietário, logo qualquer finalidade extra-mercadoria será barrada pelo "bom senso" do proprietário, como bom empresário agrícola que deve ser para o "desenvolvimento nacional".
Sugiro que você procure na UFSC a prof. Cristiane Rozicki para comentar estas informações que te passei.
Aguardo tua resposta,
Atenciosamente,
Sérgio Coutinho
