Estou realizando trabalho monográfico, para a conclusão de curso de graduação na área jurídica, o qual aborda a polêmica em torno da existência ou não do direito ao patrimônio construído com o esforço comum nas uniões homossexuais quando da sua dissolução, e gostaria de receber contribuições que pudessem enriquecer a pesquisa.
Em primeiro lugar parabenizo a colega, pela iniciativa e desejo toda sorte. Pouco posso contribuir, mas acho que a funcao do poder judiciario, e a de distribuir justica e apaziguar os conflitos sociais, portanto acho muito justo o reconhecimento da propriedade nesse tipo de uniao, para evitar a ganancia e enriquecimento injusto de alguns.
Pensei também em fazer monografia sobre este tema, mas achei muito polêmico (a banca pode antipatizar com qualquer opnião que se tenha a respeito)
Encontrei muito material procurando na internet nas páginas da deputada Marta Suplicy, que tem um projeto de lei que versa sobre tal assunto.
Ouvi comentários sobre um livro que está sendo lançado por estes dias, tratando justamente deste assunto. Creio que este livro é inovador, por ser o primeiro que trata exclusivamente deste assunto.
Seguem informações sobre o evento:
Dia 12/05 - sexta-feira - das 16h às 21h30
Saraiva Mega Store - Praia de Belas Shopping Center - Porto Alegre/RS - Lançamento do livro União Homossexual - O Preconceito e a Justiça, de Maria Berenice Dias, editora Livraria do Advogado.
Espero ter ajudado!! :o)
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