O DIREITO AO PATRIMÔNIO NAS UNIÕES ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO

Há 27 anos ·
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Estou realizando trabalho monográfico, para a conclusão de curso de graduação na área jurídica, o qual aborda a polêmica em torno da existência ou não do direito ao patrimônio construído com o esforço comum nas uniões homossexuais quando da sua dissolução, e gostaria de receber contribuições que pudessem enriquecer a pesquisa.

4 Respostas
Cristian Fernando Teixeira
Advertido
Há 26 anos ·
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Em primeiro lugar parabenizo a colega, pela iniciativa e desejo toda sorte. Pouco posso contribuir, mas acho que a funcao do poder judiciario, e a de distribuir justica e apaziguar os conflitos sociais, portanto acho muito justo o reconhecimento da propriedade nesse tipo de uniao, para evitar a ganancia e enriquecimento injusto de alguns.

Eliana Guimarães
Advertido
Há 26 anos ·
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Pensei também em fazer monografia sobre este tema, mas achei muito polêmico (a banca pode antipatizar com qualquer opnião que se tenha a respeito) Encontrei muito material procurando na internet nas páginas da deputada Marta Suplicy, que tem um projeto de lei que versa sobre tal assunto.

Mônica Moreira
Advertido
Há 26 anos ·
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Tenho uma monografia sobre o tema, datada de 1992. Se tiver interesse-email-me.

Karla Sampaio
Advertido
Há 26 anos ·
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Ouvi comentários sobre um livro que está sendo lançado por estes dias, tratando justamente deste assunto. Creio que este livro é inovador, por ser o primeiro que trata exclusivamente deste assunto.

Seguem informações sobre o evento:

Dia 12/05 - sexta-feira - das 16h às 21h30 Saraiva Mega Store - Praia de Belas Shopping Center - Porto Alegre/RS - Lançamento do livro União Homossexual - O Preconceito e a Justiça, de Maria Berenice Dias, editora Livraria do Advogado.

Espero ter ajudado!! :o)

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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