O DIREITO AO PATRIMÔNIO NAS UNIÕES ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO
Estou realizando trabalho monográfico, para a conclusão de curso de graduação na área jurídica, o qual aborda a polêmica em torno da existência ou não do direito ao patrimônio construído com o esforço comum nas uniões homossexuais quando da sua dissolução, e gostaria de receber contribuições que pudessem enriquecer a pesquisa.
Em primeiro lugar parabenizo a colega, pela iniciativa e desejo toda sorte. Pouco posso contribuir, mas acho que a funcao do poder judiciario, e a de distribuir justica e apaziguar os conflitos sociais, portanto acho muito justo o reconhecimento da propriedade nesse tipo de uniao, para evitar a ganancia e enriquecimento injusto de alguns.
Ouvi comentários sobre um livro que está sendo lançado por estes dias, tratando justamente deste assunto. Creio que este livro é inovador, por ser o primeiro que trata exclusivamente deste assunto.
Seguem informações sobre o evento:
Dia 12/05 - sexta-feira - das 16h às 21h30 Saraiva Mega Store - Praia de Belas Shopping Center - Porto Alegre/RS - Lançamento do livro União Homossexual - O Preconceito e a Justiça, de Maria Berenice Dias, editora Livraria do Advogado.
Espero ter ajudado!! :o)