tenho direito ao aux maternidade?
ola boa noite,gostaria de saber se tenho direiro ao aux maternidade,fui demitida sem justa causa no dia 28/05/2010 estava na 3 parc do seguro quando descobri que estava gravida,mais contribui no inss por 7 anos e meio e agora estou desempregada ha oito meses e estou com 18 semanas de gravidez,ou seja quase 4 meses e meio,pois vi em um site q pessoas desempregada tbm tem direito desde q seja menos de 1 ano q esteja desempregada e tbm uma colega de uma amg recebeu, e o caso dela era o mesmo do meu,minha duvida é; ainda tenho direito ao aux maternidade? e quais sao os procedimentos que devo segui? e os doc necessarios? desde já agradeço a atençao e aguardo resposta obrigada... abraço
Sil, se a criança nascer dentro do chamado "período de graça" então você terá direito. O período de graça é de 12 meses após cessar as contribuições (art. 13,II do Decreto 3048/99). Se vc tiver contribuído com mais de 120 contribuções sem interrupção que tenha causado a perda da qualidade de segurado, o período é estendido por 24 meses ( art. 13§ 1º). Deixo como conselho que vc não perca a qualidade de segurada e comece a contribuir como facultativa (cod. 1406) até conseguir novo emprego. Boa sorte.
