Direito Penal Tributário
Gostaria de discutir a respeito dos crimes contra a ordem tributária. Quem tiver alguma doutrina, jurisprudência ou souber de algum site sobre o assunto favor me informar.
Gostaria de discutir a respeito dos crimes contra a ordem tributária. Quem tiver alguma doutrina, jurisprudência ou souber de algum site sobre o assunto favor me informar.
Sobre o tema:
1)Direito Penal Tributário Contemporâneo (estudos de especilaistas)
Coordenação: Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Dejalma de Campos
Editora Atlas
2) Dos Crimes contra a Ordem Tributária
Antonio corrêa
Editora Saraiva
3) Infrações Tributárias e Delitos Fiscais
Paulo José da Costa Jr.
Zelmo Denari
Editora Saraiva
(Prêmio "Livro do ano de 1995"pela Academia Paulista de Direito Tributário)
Espero ter colaborado. Também tenho interesse pela matéria, apesar de pouco conhecer, pois me formei em 1998. Gostaria que me falasse sobre o campo de atuação.
Obrigada
Drª Cynthia Hóss
Obrigado pela atenção, sua colaboração foi gentil.
O D Tributário é um ramo da ciência jurídica qual me apaixonei e tento iniciar na advocacía sem desprezar sua formação propedeutica.
Agora mesmo tenho participado do "Curso de Especialialização em Direito Tributário" da Universidade Católica de Goiás - UCG em convênio com o IGDT cuja teoria é ministrada pelos mais renomados juristas atuantes no Brasil.
Aquí, na minha terrinha, o campo de atuação profissional ainda abraça o clínico geral porém, minha atuação é na área criminal e rural com tendência a terminar a referída especialização, ora em andamento, e praticar.
Quero, ainda, com sua permissa, oferecer para efeitos didáticos leitura das seguintes obras:
SILVA, Juracy C., Elementos de Direito Penal Tributário, Ed. Saraiva, 1998, São Paulo - e;
XAVIER, Alberto, Do Lançamento Tributário, Ed.Revista dos Tribunais-RT.
Este último é uma leitura que sugiro pois tece a base doutrinária da "hipótese de incidência" cuja nomenclatura e conceito diferem consideravelmente do "Fato Gerador" - vale a pena conhece-la.
Por tudo, obrigado e desculpe-me se faltei com o minimo da cortezia.
Caríssimo Dr. James,
É bom saber que existem pessoas dispostas a discutir tema tão pouco atacado quanto os Crimes contra a ordem tributária.
Me interesso extremamente pelo assunto e já realizei uma intesa pesquisa no ramo, que posteriormente pretendo dar continuidade em um mestrado, quem sabe.
Fiz um quetionamento neste site de debates na parte penal, me sentiria muito honrada se o Sr, pudesse lê-lo para podermos discutí-lo.
Grata.
Mônica Coimbra