defensor perdeu o prazo para alegações finais.

Há 15 anos ·
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Bom dia. qual o prejuizo para o reu no caso de seu defensor perder o prazo para apresentar alegações finais?

16 Respostas
Mateus Adv.
Advertido
Há 15 anos ·
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O juiz terá que formar seu convencimento a partir somente do que há no processo no dia da sentença.

As alegações finais que faltaram seriam mais uma oportunidade para o réu.

A oportunidade de fazer um resumo de tudo o que foi visto no processo, refutar as interpretações desfavoráveis, e reafirmar de pés juntos que não merece a condenação requerida.

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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O juiz ainda não sentenciou.

Mateus Adv.
Advertido
Há 15 anos ·
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Implora por novo prazo.

O defensor tava impedido.

A tia-avó dele morreu lá na Rússia. Demorou pra voltar.

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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Não pode só apresentar?

Mateus Adv.
Advertido
Há 15 anos ·
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Pode.

Mas tem cada juiz, que só Deus.

Manda desentranhar.

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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obrigado pelas informações!

Mateus Adv.
Advertido
Há 15 anos ·
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Vamos torcer.

Vanderley Muniz - [email protected]
Há 15 anos ·
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Duvido que o juiz mande desentranhar uma peça essencial de defesa sem a qual o processo é absolutamente nulo.

O prazo para alegações finais não é fatal nem peremptório e, dependendo da demora, o juiz intima o acusado a constituir novo defensor para apresentá-las. ou recebe as apresentadas pelo defensor relapso.

Sem elas o processo JAMAIS será sentenciado.

pensador
Advertido
Há 15 anos ·
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Concordo com o Dr. Vanderlei. Apenas apresente-as o mais breve possível. O juiz irá recebê-las amparado no princípio da ampla defesa.

Vanderley Muniz - [email protected]
Há 15 anos ·
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...e do contraditório

Cavaleiro do Apocalipse
Há 15 anos ·
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Até a defesa prévia (resposta inicial, resposta à acusação ou outro nome) é peça obrigatório.

Se o defensor estiver com o processo o máximo que pode acontecer é o defensor receber uma multa, que pelo CPP nem cabe recurso, mas continuar o processo sem a defesa isso não é possível.

Alegações finais então, nem se fala.

Se o juiz sentenciar, muito bom para defesa, pois anulará tudo.

Lembro que o Aury Lopes Jr. disse que foi multado em R$ (não lembro), aliás, não apenas ele, mas todos os advogados do seu escritório, por não ter comparecido a uma audiência de um corréu (que ele não é defensor), em outra comarca a tantos quilômetros.

É cada juiz.

Ele conseguiu reverter a multa com a correição parcial.

Mazinha!
Há 13 anos ·
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e se o advogado perder o prazo para apresentar a resposta a acusação? o cartorio (ta, agora eu sei que não posso confiar no que o cartorio marca na capa do processo e isso NUNCA mais vai acontecer) marcar em letra ENORME dois dias apos findo o prazo legal na capa do processo e o adv perder o prazo para apresentar resposta a acusação? a adv dele protocolar a peça (que estava pronta) assim mesmo ou deve so fazer devolução dos autos?

Mazinha!
Há 13 anos ·
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odeooo daquele cartorio.. se não tivesse marcado errado (2 dias) não teria me induzido a erro... não vou nem olhar mais para a capa do processo..

Vanderley Muniz - [email protected]
Há 13 anos ·
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Induziu em erro não, o erro é seu e apenas seu, a lei é clara quanto ao prazo e vc deve se prender ao que diz a lei, 10 dias.

Não apresentada a resposta (defesa preliminar) no prazo restará preclusa a prova oral, nenhuma testemunha será ouvida pela defesa.

Dê uma de "joana sem braço" e protocole mesmo assim e da próxima vez atente-se aos prazos processuais.

JB
Há 13 anos ·
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Quanto ao caso do tópico, o processo é no âmbito penal ou civil??

Se for civil, com certeza será julgado sem as alegações finais.

Mazinha!
Há 13 anos ·
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Sim o erro é todo meu.. fiquei muito chateada pq sou sempre tão cuidadosa.. nem dormi a noite.. processualmente não tera perdas.. não tinha testemunhas para arrolar, é um caso criminal de perturbação de sossego, meu cliente estava bebado, de cueca aloprando o pessoal na fila do cinema srsrsrs mais fiz isso sim.. devolvi o processo e protocolei a petição.. vamos ver.... tks pela resposta.. :) Vanderley

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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