defensor perdeu o prazo para alegações finais.
Bom dia. qual o prejuizo para o reu no caso de seu defensor perder o prazo para apresentar alegações finais?
Bom dia. qual o prejuizo para o reu no caso de seu defensor perder o prazo para apresentar alegações finais?
O juiz terá que formar seu convencimento a partir somente do que há no processo no dia da sentença.
As alegações finais que faltaram seriam mais uma oportunidade para o réu.
A oportunidade de fazer um resumo de tudo o que foi visto no processo, refutar as interpretações desfavoráveis, e reafirmar de pés juntos que não merece a condenação requerida.
Duvido que o juiz mande desentranhar uma peça essencial de defesa sem a qual o processo é absolutamente nulo.
O prazo para alegações finais não é fatal nem peremptório e, dependendo da demora, o juiz intima o acusado a constituir novo defensor para apresentá-las. ou recebe as apresentadas pelo defensor relapso.
Sem elas o processo JAMAIS será sentenciado.
...e do contraditório
Até a defesa prévia (resposta inicial, resposta à acusação ou outro nome) é peça obrigatório.
Se o defensor estiver com o processo o máximo que pode acontecer é o defensor receber uma multa, que pelo CPP nem cabe recurso, mas continuar o processo sem a defesa isso não é possível.
Alegações finais então, nem se fala.
Se o juiz sentenciar, muito bom para defesa, pois anulará tudo.
Lembro que o Aury Lopes Jr. disse que foi multado em R$ (não lembro), aliás, não apenas ele, mas todos os advogados do seu escritório, por não ter comparecido a uma audiência de um corréu (que ele não é defensor), em outra comarca a tantos quilômetros.
É cada juiz.
Ele conseguiu reverter a multa com a correição parcial.
e se o advogado perder o prazo para apresentar a resposta a acusação? o cartorio (ta, agora eu sei que não posso confiar no que o cartorio marca na capa do processo e isso NUNCA mais vai acontecer) marcar em letra ENORME dois dias apos findo o prazo legal na capa do processo e o adv perder o prazo para apresentar resposta a acusação? a adv dele protocolar a peça (que estava pronta) assim mesmo ou deve so fazer devolução dos autos?
Induziu em erro não, o erro é seu e apenas seu, a lei é clara quanto ao prazo e vc deve se prender ao que diz a lei, 10 dias.
Não apresentada a resposta (defesa preliminar) no prazo restará preclusa a prova oral, nenhuma testemunha será ouvida pela defesa.
Dê uma de "joana sem braço" e protocole mesmo assim e da próxima vez atente-se aos prazos processuais.
Sim o erro é todo meu.. fiquei muito chateada pq sou sempre tão cuidadosa.. nem dormi a noite.. processualmente não tera perdas.. não tinha testemunhas para arrolar, é um caso criminal de perturbação de sossego, meu cliente estava bebado, de cueca aloprando o pessoal na fila do cinema srsrsrs mais fiz isso sim.. devolvi o processo e protocolei a petição.. vamos ver.... tks pela resposta.. :) Vanderley