biodireito

O biodireito é um ramo recente da ciência jurídica, que tem por objeto a análise, a partir de uma ótica jurídica e de suas várias metodologias, dos princípios e normas jurídicas que criam, modificam e extingam as relações entre indivíduos, entre indivíduos e grupos, e entre esses com o Estado, quando essas relações disserem respeito ao início da vida, ao trancurso dela ou ao seu fim.

Ocupa-se das normas, princípios e relações jurídicos vinculados ä: Procriação Assistida em sentido amplo, Natureza Jurídica do embrião, aborto, manipulação genética em sentido amplo, Recombinação de genes, Eugenia, Transplantes de órgãos entre seres vivos e pos morte, direito a saude, Genoma humano, criação e patenteamento de seres vivos, eutanásia, propriedade do corpo vivo e morto.

Por se tratar de novos bens tutelados trata-se de um ramo do direito que deve acompanhar a evolução na medida que o interesse econômico vem predominando. Vemos a legislação sobre o meio ambiente, o registro de marcas e patentes sobre produtos naturais, mananciais que devem ser protegidos com a maior rapidez possível, pois produtos de nossa flora, com potencial de aplicação ná área da medicina, cosméticos e outras riquesas estão sendo patenteados por estrangeiros e o Brasil ficando na iminência de pagar pelos direitos de uso de nome e mesmo proibido de exportar os nossos produtos por não estarmos atentos e com uma legislação capaz de proteger a nossa biodiversidade que é tão rica. O meio ambiente é um novo filão para quem milita na área do direito.