BARRIGA DE ALUGUEL - REGISTRO DO FILHO EM NOME DA MÃE BIOLÓGICA
UMA MULHER TINHA PROBLEMA NO ÚTERO, MAS EMBORA SEU ÓVULO ERA PERFEITO, NÃO TINHA CONDIÇÕES DE GESTAR UM FILHO. ENTÃO, FECUNDOU-SE UM ESPERMATOZÓIDE DO MARIDO E UM ÓVULO DA ESPOSA, EM UMA 3ª MULHER CHAMADA DE "BARRIGA DE ALUGUEL". EMBORA NÃO HAJA LITÍGIO PARA O REGISTRO DO FILHO, O CARTÓRIO NÃO PODE REGISTRAR O FILHO NO NOME DA MÃE BIOLÓGICA, VEZ QUE A CERTIDÃO DA MATERNIDADE(HOSPITAL) CONSTA SER MÃE, A "BARRIGA DE ALUGUEL". ENTÃO A QUESTÃO É A SEGUINTE: ;QUAL O(OS) PROCEDIMENTO(OS) JUDICIAL QUE SE DEVE TOMAR PARA REGISTRAR ESSE FILHO EM NOME DOS PAIS BIOLÓGICOS? OBS: DESCARTAMOS NESTE CASO A HIPÓTESE DA ADOÇÃO, VEZ QUE O FILHO É NATURAL DOS PAIS, E NÃO ADOTIVOS.
