Inseminação artificial humana e seus efeitos jurídicos

Thaisa,

Bom dia!

Minha idssertação de mestrado está diretamente relacionada com o seu tema. Se você tiver algum material que possa me enviar para análise e estudo, gostaria que você me enviasse.
Posso te adiantar que através do COnselho Federal de Medicina e departamentos de genética de universidades você conseguirá levantar material para sua monografia.
Agradeço antecipadamente,

Abraço,
Patrícia.

Olá Thaisa, vamos começar com a bibliografia que você pode utilizar na sua monografia, de fato é muito difícil encontrar literatura sobre esse tema que é bastante atual.
1- Obra - Reprodução Assistida: Até onde podemos chegar? Compreendendo a ética e a lei - Autores: Deborah Ciocci alvarez de Oliveira e Edson Borges Jr - Editora Gaia;
2 - Reprodução Assistida em face da bioética e do biodireito. Aspectos do Direito de Família e do Direito das Sucessões - Autor: Tycho Brahe Fernandes - Editora Diploma Legal;
3 - A Reprodução artificial e os direitos da Personalidade - Autora: Ana Cristina Rafful - Editora Themis;
4 - O estado atual do Biodireito - Autora: Maria Helena Diniz - Editora Saraiva - ótimo livro, porém caro.
5 - O Direito "In Vitro". Da bioética ao biodireito - Autores: Regina Fiuza Sauwen e Severo Hryniewicz - Editora Lumen juris.
Quanto a opinião, gostaria que fosse um pouco mais específica, direta com as questões, pois fica muito difícil falar de uma forma genérica.
Aguardo suas perguntas.
OBS: Se vc tiver literaturas diferentes destas, envie os nomes para mim, bem como emita seu parecer sobre questões que circundam o tema também, sempre são bem vindas
OBS: Existem alguns sites na internet a respeito do assunto, não esqueça de tomar cuidado e verificar a veracidade das informações apresentadas nesses textos internéticos, aí vai: http://www.jus.com.br
O que você acha que deve ser feito com os embriõe excedentes que foram criopreservados (congelados), devem ser destruídos, doados a casais estéreis, vendidos, doados para pesquisa? Você acha que esses embriões são de propriedade de quem, da clínica ou dos Pais?
Você acha que qualquer pessoa pode fazer uso das técnicas de reprodução assitida, independente de serem solteiras, homoxessuasi, divorciadas, viúvas?
O que vc acha da barriga de aluguel ou mãe de substituição?
O que vc acha dos bancos de sêmen e óvulos? Esses doadores devem ser ressarcidos monetariamente pela "doação" e se o filho vier a descubrir a paternidade do doador, tem direito a herança de seu pai biológico?

Olá! Este é o tema da minha monografia e gostaria de saber se alguém pode me ajudar com informações atualizadas sobre a inseminação artificial e suas consequencias quanto a sucessão!! Estou encontrando dificuldades com o tema. Os textos são bem escassos e repetitivos. Não há inovação!Desde já agradeço!

Tem um autor português - Joào Álvaro Dias - que é muito bom. Ele fala tudo e mais um pouco sobre o assunto e ainda comenta a regulamentação da reprodução assistida de vários países.

Fiz minha monografia sobre inseminação heteróloga, usei como base o livro Nova Filiação: o Biodireito e as Relações Parentais do Guilherme Calmon Nogueira, excelente livro, e complementei com o livro da Maria Helena Diniz, mas vai depender do seu sumário, vou dar uma olhada se ele aborda sucessão, pois não tratei desse assunto, mas recomendo esses dois, e tem também Zeno Veloso. Maria Berenice comenta um pouco em seu manual sobre inseminação.