O QUE FAZER PARA NÃO DEIXAR HERANÇA PARA NETOS?
Filho falecido, os herdeiros dele (4 no total), não respeitam o avô de forma alguma, a avó já é falecida.
O avô quer deixar tudo para o outro filho.
É possível excluir totalmente esses netos da parte que lhes caberia na herança? O que fazer?
Caríssimo,
a deserdaçao somente é possível se enquadrarem-se nas hipóteses previstas em lei:
(art. 1962) I - ofensa física;
II - injúria grave;
III - relações ilícitas com a madrasta ou com o padrasto;
IV - desamparo do ascendente em alienação mental ou grave enfermidade.
(c/c art. 1814 - exclusáo da sucessão) I - que houverem sido autores, co-autores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente;
II - que houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de seu cônjuge ou companheiro;
III - que, por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.
Cabe lembrar que, salvo sentença penal condenatória, caberá aos demais herdeiros comprovarem a causa que deu ensejo à deserdação.
Vale ressaltar, ainda, que o testador somente pode dispor de até 50% do patrimônio, o restante será, obrigatoriamente, dividido entre os herdeiros necessários.