O que é Habeas corpus
Por gentileza, sou uma aluna do 1ºperíodo do curso de Direito, e preciso fazer um trabalho sobre habeas corpus, minha mestra pediu o conceito de pelo menos 3autores, nao consigo achar, se vocês puderem me ajudar agradeço muito.
Amiga Caroline,
Transcrevo abaixo uma definição de HABEAS CORPUS do ilustre Mestre Alexandre de Moraes, em Direito Constitucional, Atlas - 9ª ed. 2001:
" Habeas Corpus eram as palavras iniciais da forma do mandado que o Tribunal concedia e era endereçado a quantos tivessem em seu poder ou guarda o corpo do detido, da seguinte maneira: "Tomai o corpo deste detido e vinde submeter ao Tribunal o homem e o caso". Também se utiliza, genericamente, a terminologia writ, para se referir ao habeas corpus. O termo writ é mais amplo e significa, em linguagem jurídica, mandado ou ordem a ser cumprida. Portanto, o habeas corpus é uma garantia individual ao direito de locomoção, consubstanciada em uma ordem dada pelo juiz ou Tribunal ao coator, fazendo cessar a ameaça ou coação à liberdade de locomoção em sentido amplo - o direito do indivíduo de ir, vir e ficar".
Aproveitando pra lembrar que o instituto do habeas corpus está previsto em nossa Carta Magna, art. 5º, LXVIII.
Um grande abraço Caroline e bons estudos.
Janaina Mello
Amiga Caroline, dando uma rápida lida na resposta da culta e estudiosa colega Janaína, seguramente não há mais o que completar, mas entendo acrescer alguns detalhes: O Habeas Corpus como bem delineado pela colega carioca, é tomar o corpo de volta, reaver a liberdade ora obstruída, e tal remédio heróico como é chamado pelos doutrinadores, não necessita de maiores formalidades para ser impetrada sua ordem, qualquer cidadão tem competência para tal e até mesmo a via formal, ou seja, a escrita, pode ser sem maiores formalidade quanto sua estética, pois, a premência é da apreciação do fato e seu deslinde. Grato pela oportunidade. João Rodrigo - Varginha - MG
