Fazendo faculdade (federal), sem renda fixa e com dificuldades para pagar pensão alimentícia.
Olá, estou separado judicialmente há mais de 10 anos, mas minha vida e minha relação com minha filha, que hoje tem 17 anos, tem sido um verdadeiro inferno. Descobri que minha ex tinha me traído e saí de casa. Detalhe, morávamos com a mãe dela, enquanto construíamos juntos uma casa. Mesmo tendo ela me traído, poucos dias depois resolvi reatar, mas ela não aceitou (hoje dou graças a Deus), entrando com processo de separação litigiosa alguns meses depois. Procurei a defensoria, pois não tinha condições de pagar um advogado, para fazer a separação, que passei a concordar sem sombra de dúvidas. O advogado do estado me orientou, mas disse que não poderia ir comigo na audiência, de maneira que enfrentei ela e o advogado dela sozinho. Na audiência, quando o juíz perguntou se tínhamos bens, ela omitiu, disse que não tínhamos nada. Eu interpelei e disse que tínhamos sim, uma casa que estava praticamente pronta, faltava apenas colarem os tacos no chão e pintar. Apresentei inúmeras notas fiscais de material de construção que comprei para a casa. O juíz a apertou e ela então acabou confirmando. O juíz disse que eu teria direito a metade do valor da casa ou ao montante que eu tinha gasto na obra. Eu sempre dizia q ela que se um dia nos separássemos ia abrir mão de minha parte para minha filha, que na época tinha 4 anos mais ou menos. E foi o que fiz. O juiz determinou que eu estava abrindo mão da parte em favor de minha filha e estipulou pensão alimentícia em 30% do salário mínimo. Desde então eu voltei a morar com minha mãe e até hoje nunca consegui nenhum bem importante na minha vida. Quanto a minha ex, no dia da audiência compareceu com um companheiro, com quem vive até hoje. Descobri que apenas dois meses depois que eu saí da casa da mãe nela, onde morávamos, ela foi morar com esse homem e levou minha filha. Pois bem, durante todo o tempo tive problemas em ver minha filha, o companheiro dela me humilhava quando ia buscar ela na casa deles e muitas vezes eles saíam de casa de propósito no dia que eu ia buscá-la. Uma vez tentou me agredir, porque a pensão de minha filha estava alguns dias atrasada e ele entrou na conversa para cobrar. Voltou para dentro de casa, pegou uma enxada e desferiu vários golpes, que por sorte não me atingiram. Eu já havia entregado o dinheiro da pensão neste dia para a mãe dela, mas na confusão ela pegou o dinheiro, embolou na mão e jogou na rua dizendo que não precisava. Minha filha presenciou tudo isso, ela deveria ter uns 10 anos na época. Eu entrei com uma denúncia de agressão e tentativa de assassinato, pois foi o que ele tentou fazer. Foi para o juizado de pequenas causas, ou tentativa de conciliação, não sei bem como se chama. Entrei em depressão por todos esses problemas e no dia da audiência estava em frangalhos. Ele compareceu juntamente com ela e os dois ficaram o tempo todo rindo e debochando de mim, tanto que o oficial que presidiu a tentativa de reconciliação pediu a ele que "calasse aquele sorriso cínico". O oficial ou juíz após o interrogatório das partes perguntou se eu queria continuar o processo ou se preferia reconciliar e retirar a queixa e me orientou a retirar, alegando que "esse tipo de briga nunca tem fim e ninguém ganha. Eu retirei, pois não estava em condições de continuar com mais nada. Antes da audiência, minha filha, que era trazida pra me ver por parentes dela, trazia ameaças do padrasto, pedindo pra eu retirar a denúncia ou ele ia me "F". Eu realmente já não aguentava mais este inferno em minha vida. Alguns anos antes desse fato, fui obrigado a levá-los ao conselho tutelar porque internaram minha filha para uma operação na garganta, não me falaram o dia e nem o hospital e quando minha mãe, avó da menina, foi tentar visitá-la no hospital depois de uma das tias maternas ter ligado contando tudo, foi barrada no hospital pela mãe da criança. Fez um escândalo, chamou a segurança do hospital e disse que ninguém iria ver a menina, pois era ela e o companheiro que tinham pago tudo. Quando isso ocorreu eu já estava a caminho do hospital para ver minha filha, mas me deparei com minha mãe na porta chorando e com a polícia. Fomos direto para o juizado e contamos tudo. Eles intimaram os dois e disseram a eles que se ela não permitisse que eu ou a avó visse a criança eles iriam lá buscá-la com a polícia. Não foi a única vez que isso aconteceu, durante todo esse tempo tem havido coisas desse tipo. Algum tempo depois eles foram morar em um sítio numa cidadezinha próxima aqui, mas não me avisaram nada, não deram endereço e disseram, através de familiares de minha ex, que aliás nunca concordaram com eles e sempre tiveram uma excelente relação comigo, que não era pra eu pisar lá. Fiquei sabendo que tentaram vender a casa que eu tinha aberto mão pra minha filha, e que está alugada até hoje para terceiros, pra comprar o sítio. Não conseguiram, pois constava no processo de separação que ia ficar pra minha filha. Eles venderam a casa dele, onde moravam, e compraram o sítio, continuando a receber o aluguel da casa da menina. Eu passei a ver minha filha muito pouco, ela nunca avisava quando vinha, chegava de surpresa, em espaços de vários meses, ficava poucos dias e depois ia embora dizendo que era o prazo que a mãe dela havia dado pra ela voltar pra ajudar a mãe dela no sítio a cuidar do irmão, filho do companheiro, e posteriormente da irmã que nasceu da união dos dois. Me contava que a mãe dizia que se ela resolvesse um dia vir morar comigo, sumiria no mundo e ela nunca a iria encontrar. Eu e a avó demos um celular pra minha filha, pra tentar manter contato. Mas ela nunca atendia, sempre dizia que estava sem crédito, que não pegava, que estava na escola. Todas as vezes que tentei saber onde era o sítio e ir até lá meus ex cunhados e cunhadas desaconselhavam, dizendo que podia dar confusão porque o cara não me queria por lá. Ao mesmo tempo, me procuravam e diziam que eu deveria entrar na justiça para obter meus direitos, vinham na minha casa dizer que tinham medo que minha filha ficasse isolada lá de todos e com um cara que não era pai dela. Porém, quando eu dizia que precisaria deles como testemunha, tiravam o corpo fora, dizendo que eram família e não queriam se envolver pra não arrumar confusão. Eles conseguiram afastar minha filha de mim, fizeram a cabeça dela com pressões e tudo mais. Porém, sempre fizeram questão de cobrar o dinheiro da pensão,parece que só sirvo pra isso. Eu nunca consegui me estabelecer na vida, não tenho absolutamente nenhum bem hoje. Tentei comprar um terreno a prestação uma vez, mas tive dificuldades no trabalho, inclusive por causa de depressão na época em que os problemas com eles estavam mais. Atrasei a pensão por três meses nesse período e a mãe dela acionou logo a justiça. Fui obrigado a devolver o terreno, para poder obter a restituição por parte do que eu tinha pago e conseguir assim pagar os atrasados. Tive um grande prejuízo, pois já vinha pagando as prestações a alguns anos e eles retiveram uma grande parte disso. Ano passado resolvi tentar uma faculdade federal (UFLA), sempre foi meu sonho fazer biologia, desde pequeno. E só federal mesmo, pois não tenho condições de pagar uma paricular. Passei e comecei a estudar no segundo semestre do ano passado. Como sou autônomo, gesseiro, tentei antes organizar minhas finanças juntando algum dinheiro para dar conta das minha obrigações nos meses de aula, pois são em período integral, o que me dificulta a trabalhar. O fato é que minhas reservas acabaram e atrasei novamente a pensão. Ela já acionou a justiça, ontem recebi a intimação a pagar os atrasados, que somam por volta de 600 reais. Por sorte, consegui alguns trabalhos agora nas férias e recebi parte deles. Ainda falta receber parte do que me devem e acho que só dará para pagar parte do que devo. Eu não sei o que fazer depois, pois não sei como vou conseguir dinheiro para continuar pagando a pensão e continuar a faculdade. Ainda moro com minha mãe, que é aposentada com um salário mínimo, não tenho pai e mais uma vez talvez seja obrigado a abrir mão de meus sonhos, continuando a ser um zé ninguém, por estar nas mãos de minha ex que hoje tem carro, sítio e casa de aluguel. Não me deixaram ter contato com minha filha e passar um pouco da educação e dos valores que eu gostaria de passar, mas meu dinheiro é muito bem vindo, me sinto um lixo por saber que só sirvo pra isso. Não tenho a mínima condição de pagar um advogado e gostaria que alguém me orientasse sobre o que fazer. Não aguento mais todo esse inferno em minha vida. Não quero me esquivar de minha obrigações, mas não estou em condições de fazer isso no momento e diante de todas as situações pelas quais passei gostaria apenas que a justiça fosse realmente justa.
Peço desculpas aos leitores pelo texto extremamente mal escrito e faltando, inclusive, partes de frases. Relendo novamente percebi os erros no texto. Realmente estou desorientado, escrevo em um momento de muita depressão e aguardo as orientações de quem puder ajudar, para tentar colocar um fim nisso tudo, se é que isso é possível...
Eu não tenho como continuar pagando a pensão agora, não no valor que eles me cobram. Minhas aulas na UFLA são em horário integral. Eu costumo entrar as 7 da manhã e sair as 18 hrs da faculdade. Não tenho como arrumar outro trabalho para garantir que pagarei a pensão corretamente todos os meses no valor que pedem. Por ter conseguido trabalhar um pouco nas minhas férias, tenho parte do dinheiro para pagar o que ela está me cobrando na justiça, os atrasados. Mas minhas aulas começam logo e não sei como farei para pagar os meses que já estão vencendo novamente. Diante de tudo que relatei aqui, gostaria de saber o que posso fazer para resolver essa situação, o que posso fazer para provar que não tenho condições de pagar a pensão diante da minha atual situação? Também quero saber se há algo que a justiça possa fazer por todo o dano psicológico que minha ex e o companheiro dela causaram a mim e a minha filha. E por último, se a situação financeira deles, que é muito melhor do que a minha, não conta? Posso fazer alguma coisa quanto a isso, inclusive citando que eles tem casa própria e ainda recebem aluguel da casa que abri mão em nome da menina? Obrigado.
Da pensao voce nunca vai conseguir se safar. De uma forma ou outra vai ter que pagar. Em casos de pais desempregados a pensao gira em torno de 30% do salario minimo a 1 salario minimo. Se tiver pensao judicial, peça revisao da pensao anexando suas provas / justificativas. Somente alegar nao vale. Se tudo for real, terá exito.
Alexis, acho que não entendeu meu questionamento, não quero "me safar" de pagar a pensão, sou uma pessoa honesta e não costumo fugir às minhas obrigações. Questionei sobre o que posso fazer diante da atual situação em que me encontro, pois não sou nenhum bandido e não quero ir pra cadeia caso não consiga pagar.
Rosa, pago R$ 163,00. Eu sou autônomo, trabalho como gesseiro, mas por causa da faculdade tive que reduzir meu trabalho, marcando os que pude marcar, e puderam esperar, para minhas férias e fins de semana. O problema é que tenho que fazer dinheiro suficiente para que eu possa cumprir minhas obrigações ao longo dos outros meses nos poucos dias que posso trabalhar, entende? E com essa atual cobrança o pouco que tinha conseguido reservar vai todo embora de uma vez e eu não tenho perspectivas de novos trabalhos para poder cumprir com as obrigações dos novos meses de pensão que estão vencendo. Quero saber se posso pedir um parcelamento, uma redução pra tentar dar conta de pagar ou se vou ter que trancar a faculdade pra dar conta disso.
Acho que não atentaram para o que relatei, inclusive que a condição deles é muito melhor do que a minha. Quero apenas o que é justo pra todo mundo, já que minha filha recebe um aluguel de uma casa que deixei pra ela. Como perguntei antes, a situação financeira deles e a minha não conta?
Agradeço a ajuda de todos e peço que antes de me crucificarem (porque parece que todo pai que questiona a pensão por impossibilidade de pagar é bandido), deveriam conhecer toda a história, que não é nem metade do que relatei aqui. Meus DIREITOS de pai nunca valeram nada, porque não adiantou juizado de menores e ultimato de juiz garantindo meu direito DE TER CONTATO COM MINHA FILHA! As coisas melhoravam algumas semanas, depois que eles eram repreendidos, para voltar depois pior do que era antes. Até chegar ao cúmulo de se mudarem para um sítio em outra cidade com minha filha sem me comunicar antes nem dar o endereço, mandando recado pelos parentes para que eu não pise lá. EU NÃO PUDE DAR A EDUCAÇÃO QUE DESEJEI PRA MINHA FILHA, NÃO PUDE PASSAR OS VALORES QUE EU SEMPRE TIVE DESEJO DE PASSAR! Eu já fui humilhado por eles de todas as formas que vocês possam pensar e eles estão lá na mais tranqüila vida, nenhum dos dois trabalha porque conseguiram advogados que garantiram para eles aposentadoria por invalidez, sei lá eu alegando que motivos. Mas pra me ameaçarem na porta da casa deles várias vezes que fui exercer meu direito de ver minha filha eles estão bem saudáveis! Os dois são mais novos do que eu, tem casa, carro, não trabalham, recebem aluguel e ainda me pressionam de todas as formas que podem. Não vejo minha filha a um ano, só fico sabendo de notícias através dos parentes da mãe dela com quem tenho contato e me dou muito bem. Quero saber que justiça é essa, vale apenas pra quem pode pagar advogado? Porquê eu só tenho DEVERES, meus DIREITOS na prática nunca valeram!
Digo que só vale pra quem pode pagar advogado porque o advogado gratuito que consegui pela defensoria pública não se prestou nem a ir na audiência no dia da minha separação, tive que ir e enfrentar sozinho ela e o advogado dela! Me desculpem pelo desabafo, mas acho que vocês não tem idéia do que é passar mais de doze anos como marionete nas mãos de uma ex mulher!
Pai eu sei bem que existe muita ex mulher pilantra mesmo. Mas algo voce, como pai vai ter que pagar - mesmo ela tenho melhores condicoes ou nao. Nao fui eu quem criou as leis - foram nossos magistrados. Entre com revisao de alimentos e sim voce pode parcelar a divida. E só o fato de voce ter entrado numa faculdade federal denota o qual esforçado voce é.
Rosa e Alexis, agradeço imensamente pela orientação que estão dando. Sobre a revisão de alimentos para um possível parcelamento da minha pendência, é possível conseguir isso na defensoria pública? Pois não tenho condições de pagar um advogado. Outra coisa, na intimação é cobrado o valor das parcelas atrasadas, devidamente corrigidas, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS e 20% SOBRE O VALOR TOTAL DA CAUSA PARA CUSTOS ADVOCATÍCIOS. Eu sou obrigado a pagar isso, pois parece que ela entrou com o pedido por um advogado particular(quem pode pode, né),mesmo sem ter condições, além das parcelas corrigidas? Na última folha da intimação consta apenas o valor das parcelas corrigidas a que sou obrigado a pagar. 'Dá à causa o valor de XXX . Termo em que: Pede Deferimento. A oficial de justiça me informou que não basta eu depositar o dinheiro na conta judical, que deposito normalmente. Preciso depois comprovar isso judicialmente, ou seja, terei que arrumar um advogado para comprovar isso, além de pagar? Posso reconhecer firma do comprovante de depósito e apresentar à Juiza? Se não conseguir um na defensoria, como faço?
Bem, são duas peruntas então: se sou obrigado a pagar os tais honorários advocatícios, além dos meses vencidos corrigidos, e como faço para comprovar que paguei.
Nao se preocupe pai. É rotina o advogado redigir no final da peça/ citacao "mais acrescimos legais e 20% sobre o valor total da causa para custos advocaticios".. mas quem vai decidir se isto realmente vai acontecer é o juiz. Voce nao precisa depositar nada agora. Alguns pareceres:
voce pode sim requerer um defensor publico, mas estes parecem que nao se interessam nos processos. Voce precisará ficar em cima. Pois hoje em dia até os advogados pagos nao dao satisfacao. Saem despachos, correm prazos e os mesmos se perdem, pois o profissional foi omisso. E voce o executado precisa estar com atencao maxima, pois qualquer deslize sai mandado de prisao;
Logo no inicio voce redigiu: "Sobre a revisão de alimentos para um possível parcelamento da minha pendência" - saiba que serao dois processos distintos. Um sera a revisao pedindo para baixar a pensao comprovando que sua situacao financeira modificou - piorou. Se voce puder comprovar que a mae pode bancar mais - melhor para sua defesa. E outra processo é a execucao - que provavelmente foi o que voce recebeu cobrando os atrasados. Este valor voce nao consegue baixar - vai ter que pagar a divida total SIM, contudo pode propor parcelamento. Para demonstrar ao juiz que voce pai está com boas intencoes é conveniente já comecar a saldar esta divida com depositos que nao pesem no seu bolso (R$ 50,00/ R$ 100,00). Mas tudo apos contratar advogado, este entrar com peticao, oferecer defesa, justificar a ausencia dos pagamentos e possivelmente propor parcelamento da divida;
AQui em SP os processos de execucao duram em media 1 ano a 1 ano e meio para chegarem a uma conclusao. Ate lá voce vai pagando o que propos no parcelamento. Isto até ajuda, pois em determinado momento do processo o juiz vai mandar o mesmo para a contadoria - para descontar as parcelas que voce vem depositando e com isto voce ganha tempo;
Oficial de justiça nao merece muito credito. Nao passa de office boy de juiz. Se informe sempre com um advogado;
Nao é necessario reconhecer firma, nada disto. É tudo via advogado.
Para conseguir advogado da defensoria publica voce precisa ganhar até 2 salarios minimos - aqui em SP. Fora disto é dificil;
eu no seu lugar procuraria um advogado particular e tentaria parcelar o processo com ele - um advogado amigo - é "menos" pior. E voce terá um pouco mais de retorno.
Se voce morar em SP posso te indicar uma advogada.
Nao se desespere. UMa primeira citacao sempre nos assuta, mas tudo é "resolvivel" e o juiz prende o pai se o mesmo nao se justifica e muito menos demonstra interesse em saldar a divida. Ou seja, o juiz prende o pai em ultimo caso - quando todas as possibilidades foram esgotadas. Por isto demonstre desde já boas intencoes.
E nao se esqueça de entrar com a revisao de alimentos pra ontem;
Dois processos destes: revisao + defesa de execucao giram em torno de R$ 1000,00 em SP. Só execucao R$ 650,00. Novamente: em SP e dependendo do profissional que voce contrata.
E BOA SORTE!!!
Alexis, não moro em São Paulo, mas agradeço pela orientação e pela indicação. Realmente não posso mesmo pagar advogado particular, isso é completamente impossível pra mim no momento. R$ 650,00 são inviáveis, ainda mais nesse momento, pois estou tendo dificuldades para pagar uma pensão que é de R$163,00. Vou ter que procurar um defensor mesmo, não tenho outra alternativa, e provavelmente terei mesmo que deixar minha tão sonhada faculdade federal. Obrigado pelo esclarecimento.
Você ia achar justo?.Se responsabilizar pelo filho de outra pessoa?E se você já tiver filhos,dar menos para o seu para sustentar uma criança que já tem pai?A lei nesse ponto é muito justa. Eu questiono inclusive,avós darem pensão,pois ainda que do mesmo sangue,não fizeram a criança e também ninguém perguntou pra eles se podia fazer o não.Ninguém perguntou se o sustento daquela criança ia caber ou não no orçamento,mas na hora de ir pedir a pensão,vão com toda fúria e ainda sonegam a visitação.
Para este "relaxamento" deve-se entrar com pedido de revisao de alimentos - provando que voce nao tem a mesma condicao financeira de quando a pensao foi estipulada. De provar com documentos que sua condicao financeira piorou. Um processo destes demora em media 1 ano para concluir. Enquanto nao concluir deve-se continuar pagando o valor estipulado com risco de ser preso se nao cumprir com a obrigacao. Trágico!
Libras
Ao me relacionar com uma mulher que já é mãe, estou assumindo um compromisso de aceitar o que a cerca, e não apenas querer o amor e companhia desta, por isso, SIM, acho MUITO justo.
Sou a favor da pensão, mas acho que temos de analisar os dois lados > A filha realmente precisa do dinheiro para sobreviver e estudar?!
Vejo um pai cursando faculdade para no futuro arranjar um emprego melhor, e assim, ter uma condição mais privilegiada para pagar a pensão. Por outro lado, a justiça vê um pai que precisa a todo custo pagar a pensão, mesmo que ele não tenha condição e a filha não precise do R$. Trágico [2]
PS: É nessas horas que a atitude do "O. J. Simpson" faz um pouco de sentido pra mim.
Eu digo uma coisa, a pensão alimentícia está muito longe de servir ao bem estar dos filhos. Na pratica, em boa parte dos casos (não estou generalizando), ela serve mesmo é para duas coisas: como arma na mão da mulher para humilhar o pai e como uma poupança extra para fazer o que bem entender, já que na maioria das vezes nós pais não sabemos de fato para onde vai o dinheiro que pagamos, se ele vai mesmo ser usado nas necessidades básicas dos nossos filhos.
Pergunto o seguinte: se você soubesse que seu pai está passando por dificuldades, que ele não tem casa própria e nenhum bem de valor, enquanto você tem casa, comida e uma condição financeira melhor do que a dele, teria coragem de ainda mandá-lo pra cadeia porque ele não tem dinheiro pra te dar??? Pois é, eu realmente não entendo a justiça que há nessa lei, não da forma como ela é aplicada. Eu sou gesseiro, trabalhei e trabalho, quando consigo, pois estou tentando fazer faculdade para melhorar de vida, na construção civil. Posso dizer que grande parte dos serventes de pedreiro, pedreiros e demais "piões" de obra que dão o duro em um trabalho pesado, insalubre e que paga muito pouco, já foram presos por não terem como pagar pensão. Ouvia isso em quase todas as obras por onde passei. Gente humilde, honesta e trabalhadora, mas que por motivos maiores passavam por dificuldades, até fome, ficando assim impedidos de cumprir suas obrigações financeiras, ainda tinham que passar pela humilhação de ir parar na cadeia. Eu ouvi casos assim DEZENAS de vezes. Na maioria das vezes as mulheres, que tinham a guarda dos filhos, já estavam morando com outro homem, não trabalhavam e viviam as custas do dinheiro que o pai enviava para o filho. Eu acho que o pai que tem boas condições financeiras deve sim, é claro, contribuir para o bem estar do filhos. E sabemos que tem muito pai aí, que ganha super bem e deixa de pagar por safadeza mesmo. O que não acho justo é o pobre que não tem onde cair morto ainda ter viver com a constante ameça de ir parar na cadeia porque simplesmente não teve de onde tirar dinheiro para satisfazer os caprichos da mãe de seu filho, que é o que acontece na maioria das vezes. Acho um absurdo que uma lei ampare esse tipo de humilhação. Isso não é pensar no bem estar da criança, é humilhação mesmo.
Me digam uma coisa, se você morasse junto com a mãe de seu filho, vocês passassem por uma situação difícil, inclusive fome, seu filho obrigatoriamente passaria por isso junto com você, não é mesmo? Provavelmente teria que deixar a escola particular e procurar uma pública, comprar materiais escolares mais baratos e mesada então nem pensar... Você, como pai, seria preso por isso? Porque então quando o pai separado está passando por dificuldades e não tem como pagar a pensão ele é obrigado a manter o padrão do filho, sob pena de ser preso? Sei que a lei diz que se sua condição de contribuir mudou você pode pedir revisão dos valores. Mas dificilmente vai conseguir isso se não tiver condições de pagar um bom advogado particular, nós sabemos disso. No caso dos menos favorecidos, que justamente por essa condição enfrentam dificuldade de pagar a pensão, conseguir um advogado particular é impossível. Um advogado do estado dificilmente se interessa e quando se interessa e a petição vai para a justiça, demora um ano em média para sair uma sentença, segundo nosso amigo Alexis, e durante esse tempo o pai continua obrigado a pagar o valor anterior, ainda sob pena de prisão. Ou seja, mais cedo ou mais tarde o pobre vai acabar, quase que obrigatoriamente, parando na cadeia! Então eu pergunto: que justiça é essa? Cadê nossos legisladores que não fazem nada para tornar a lei que trata disso realmente justa? E o pai que não aguenta tanta pressão e acaba suicidando, ficando louco, ou fazendo alguma besteira diante do inferno no qual as mães dos seus filhos transformaram suas vidas? Será que os filhos vão estar melhores com pais assim, será que isso vai ser bom para o futuro deles? Sabe, acho uma ironia que a única lei que realmente "funciona" nesse país seja usada em cima principalmente dos menos favorecidos e de forma tão injusta...
