Em todos os textos a que eu tive acesso sobre os limites legais e bioéticos da clonagem, notei que se abordava, unicamente, a questão da clonagem humana. Gostaria de ter conhecimento sobre a regulamentação da clonagem de animais no Brasil e em outros países do mundo.
Não há qualquer regulamentação específica a respeito (no Brasil). Não obstante, recomendo a leitura da Resolução 196/96, do Ministério da Saúde, acerca das pesquisas em seres humanos. Nesse sentido, consideremos que as limitações porventura impostas à clonagem de animais resultariam, basicamente, de uma tentativa voltada à preservação - mediata - da dignidade da pessoa humana. A propósito, sou membro de Núcleo de Bioética da UEFS, Bacharel em Direito pela UFBA e membro do Comitê de Ética em Pesquisa do CICAN.
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