Não tenho certeza, mas vejo duas questões aqui. Corrijam-me se estiver errada. Uma pessoa com necessidades especiais pra mim não é um incapaz que não possa exercer atividade laboral. Trata-se tão somente de uma limitação que pelas suas características especiais (como dito na própria definição) precisa de assistência diferenciada do Estado, corrigindo uma falha social. Essa é a primeira questão. Segundo, ao lado da ideia do que é um deficiente está a ideia do que é ser incapaz, que pela própria designação estaria incapaz de exercer atividade laboral e deveria ser assistido com a respectiva aposentadoria. No caso da Epilepsia, podemos encontrar quadros graves que podem gerar a incapacidade para a atividade laboral e consequentemente para a aposentadoria; também podemos encontrar casos leves, que permitem a atividade laboral dentro de algumas limitações de funções (máquinas pesadas, direção profissional de veículos etc), como também (igualmente à pessoa com necessidades especiais) está sujeito à exclusão do mercado de trabalho pelo preconceito e pelo receio dos patrões de ampliar seus gastos com acidentes de trabalho. Ainda, é importante frisar que o deficiente físico que não tem um braço (por exemplo) é possível enquadrá-lo em uma função que possa realizar com um braço só, mas a pessoa com epilepsia tem um problema a mais: a imprevisibilidade. Essa imprevisibilidade pode levá-la a ter uma crise a qualquer momento, por mais controlada que seja sua condição. Essa imprevisibilidade pode levá-la a ter uma crise no meio de uma palestra, na rua indo ou voltando para o trabalho (que também é acidente de trabalho), em situações de stress (o que limita mais ainda a capacidade laboral nas empresas privadas, tendo em vista trabalhar sob pressão ser um requisito para vários cargos), enfim, é possível definir funções de risco, mas qualquer função pode ser comprometida pela crise epilética. Portanto, mesmo a epilepsia controlada está sujeita a características similares das pessoas com necessidades especiais, tais como: limitação de funções no trabalho, preconceito social, menor possibilidade de conseguir emprego no mercado privado, cuidados especiais, doença crônica etc. Mesmo nos casos mais leves essas características estão presentes. Agora a questão de ser deficiência física vai depender do tipo de epilepsia, algumas são focais, derivadas de acidentes, tumores inoperáveis, traumas de parto etc e realmente é possível constatar uma mudança física no cérebro; outras, como a minha, trata-se de uma disfunção cerebral, fisicamente meu cérebro é normal, mas não funciona de forma normal. Então, apesar das características serem assemelhadas, não sei em que categoria de deficiência poderia se enquadrar. E apesar da lei não dizer expressamente que é uma deficiência pra quem vive com a epilepsia sabe perfeitamente que é uma pessoa com necessidades especiais, por mais normal que leve a vida sempre haverá limitações e preconceito em torno.