Direito e cultura

Há 24 anos ·
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O Direito é considerado uma realidade cultural, já que essa pode-se dizer ser uma necessidade vital de cada ser humano?

1 Resposta
Leonardo Gomes Barbosa
Advertido
Há 24 anos ·
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O Direito deve ser reconhecido como realidade cultu-ral. Eu considero que isso decorre fundamentalmente de que o Direito e suas fontes (leis, costumes etc) constituem uma forma de intervenção do homem sobre sua sociedade (sobre sua forma de viver e de conviver). Se eu não me engano, é Carlos Cossio, autor da Teoria Egológica do Direito quem afirma que a Ciência do Direito é uma ciência cultural, que tem por objeto a conduta humana (li isso no livro "Teoria da Ciência Jurídica" de Antônio Luiz Machado Neto). Embora seja uma tendência comum estudar-se o Direito como uma es-trutura meramente formal e vazia de contéudo ("científi-ca"), seria correto afirmar que o Direito é cultura ao cons-tituir em uma necessidade vital de cada um de nós (reali-zação e ordenação de valores de uma sociedade). O estudo e a aplicação de uma norma jurídica passaria assim, inevita-velmente, pela compreensão de seu significado social, pois não se pode entender o Direito sem se compreender a socie-dade para o qual ele existe. Sobre isso, eu recomendaria a leitura do Miguel Reale, "Filosofia do Direito" (embora eu me arrisque a aconselhar algo que você já possa ter feito). Agradeço desde já pela compreensão com os possíveis equívo-cos que eu tenha cometido ao longo dessa mensagem, esperan-do ter colaborado de alguma forma com a sua pesquisa.

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Há 9 anos
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