Minha vaga está sendo ocupada por um outro funcionário que não prestou concurso
Há um ano passei em um determinado concurso estadual em segundo lugar, e que solicitava apenas uma vaga. Fiquei na espera e agora o que passou em primeiro lugar vai entregar o cargo. Porém já tem outra pessoa trabalhando no lugar que era pra ser meu, ele está lá como emprestado do município. o que devo fazer?
simples. ingressar com ação de mandado de segurança. Deve demonstrar de forma inequivoca com a inicial que: - voce passou em segundo lugar - o primeiro colocado foi nomeado e foi exonerado - o servidor que está emprestado pelo municipio está realizando as funções do cargo que voce concorreu
Documentos indispensaveis: - classificação final do concurso - homologação do concurso - nomeação e exoneração do primeiro colocado - declaração de exercicio das funões pelo servidor emprestado pelo municipio. - procuração ao advogado - seus documentos pessoais - se tiver, a lei que criou o cargo
O advogado deve requerer liminar
voce certamente será nomeado e empossado no cargo
abraços
ola bom dia eu fiz um concurso em 2007 eram 30 vagas para operador de serviços urbanos ,na prefeitura eu fiquei na 95 colocaçao ,e ja chamaram ate o numero 83 e tem na prefeitura 15 contratados ou seja designaçao temporaria ,eles fazem a mesmas coisa que eu no trabalho eu posso entrar com mandado de segurança exigindo uma dessas 15 vagas mas como funcionario efetivo ,me ajudem obrigado
Oldair
Se voce conseguir fazer prova indiscutiuvel a respeito do que voce alega deve entrar com mandado de segurança com pedido liminar. Primeiro é necessario verificar se o concurso ainda está valido.
Na petição inicial o seu advogado deve provar de plano:
que voce passou em 95º lugar que nomearam 83 classificados que contrataram 15 para as mesmas funções do seu cargo
NB. mesmo nas contratações temporárias (se forem mesmo para o seu cargo) deveriam seguir a ordem de classificação no concurso e ai voce seria contratado.
Veja ai com seu advogado. O seu direito parece-me tranquilo. Bastam provas eficazes.
De qualquer forma, faça uma reclamação ou representação ao Ministerio Público da Comarca. Pode resolver.
Abraços.
Odmansel
obrigado ODMANSEL ,o concurso foi dado em dezembro de 2007 e os primeiros 30 classificados foram nomeados em agosto de 2008 e o concurso foi homologado ,e termina em 4 de março de 2012,os contratados estao na prefeitura desde 2005 e o concurso foi dado porque o ministerio publico pediu ,pois nao poderia mais haver contratados ,nesse cargo OPERADOR DE SERVIÇOS URBANOS ,so que ate agora tem esses 15 contratados ainda ,se eu ganhar o processo, a prefeitura podera recorrer ,e as pessoas que estao antes de mim no caso 95 eles tambem serao chamados ou so eu que entrei na justiça ,geralmente demora quanto tempo pra se julgar esse processo ,digo em meses quanto tempo ,obrigado aguardo sua ajuda um abraço meu amigo
se voce conseguir a nomeação liminar (o seu advogado deve requerê-la ao juiz( evidentemente que não vai importar o tempo do processo, pois voce estará assegurado no cargo até o desfecxho final. Notebem: se voce conseguir a liminar, a Prefeitura dai poderá recorrer ao Tribunal de Justiça e se não ganhar o recurso, o mandado de segurança vai prosseguiir e voce estaránomeado normalmente. Se não conseguir a liminar, a ação de mandado de segurança demora mais ou menos uns três meses, e o juiz vai decidir - se determina sua nomeação ou não. Se determinar, a Prefeitura deverá recorrer como antes. Abnraços. Odmansel.
