ESSE TEMA ESTÁ SENDO MUITO ABORDADO PELO DIREITO. E COM ESSA IMPORTANCIA, GOSTARIA DE SABER MAIS SOBRE O ASSUNTO. QUAL É A POSIÇÃO DO DIREITO DIANTE DE UMA SITUAÇÃO ASSIM? QUAIS OS PROBLEMAS GERALMENTE ENFRENTADOS POR TRANSEXUAIS? E MUITO MAIS.. ESPERO QUE ALGUÉM TENHA INTERSSE PELO MESMO ASSUNTO MEU..

Respostas

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    Fernando Luiz Segunda, 21 de abril de 2003, 18h23min

    Olá.. alguns dias atrás um professor meu havia comentado sobre o assunto, chegou até a citar um caso interessante...

    Um "rapaz" procurou um cirurgião plástico à fim de que reproduzisse uma vagina à partir de seus pênis. Embora proibida esse tipo de "cirurgia" o cirurgião completou com perfeição a cirurgia..

    dpois de algum tempo, a justiça havia intimado o profissional responsável para dar as devidas explicações sobre seu feito, sendo que não era permitido por lei.. ao ouvirem as declarações do transsexual "modificado" os promotores decidiram não aplicar pena nenhuma ao cirurgião, pois o réu apesar de ter feito um serviço não-legal o cidadão que foi submetido à curirgia estava satisfeito, e realizado diante da cirurgia...

    nesse caso, poderia dizer que nenhuma sanção foi aplicada em nenhum dos lados, porém, vale ressalvar dos problemas legais que podem acarretar para o profissional...

    caso queira discutir um pouco mais sobre o assunto!!

    contate-me pelo e-mail [email protected]

    ou pelo ICQ 83895943
    []'s

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    helena Quinta, 19 de junho de 2003, 19h23min

    TRANSEXUALISMO E AJUSTIÇA

    O termo transexual surgui em 1949 ,com Caul Dwelz .

    Realmene é um tema um tanto dificil de chegar ,a uma definição ,conf. já sabe envolve questões ,religiosas e morais .Portanto não se espante em apenas ter discusões negativas ;

    No transexualismo , a pessoa apresesnta como diagnostico a desenvoltura de uma identidade que se asemelha do sexo oposto.

    A ética medica ,que estabelece que a medicina não pode se resgnar ao estreito papel de guardião da vida do ser humano .

    Portanto , o problema não esta somente na cirurgia e sim como essa pessoa vai ,ter sua continuidade na sociedade .Ocorre ,que seria de uma certa forma fácil realizar as cirurgias ;e são .A realidade disso tudo pode e muitas vezes acarreta siuações de risco porque ?
    Ocorre o seguinte nem todas as pessoas que querem fazer esta cirurgia tem posses , ou seja dinheiro .
    Como vc, se interessa pelo assunto ,analise um pouco pelo aspcto socilogico .Sabemos que no brasil não temos esse recurso,quem que fazer ablção ter que ir para Holanda ou outro pais que a faça .

    Você ,já fez uma pesquisa de campo ?

    O problema da ablação é o estado emocional ,
    é simples fazer a mudança de sexo !
    È cara ? é .
    Pessoas que fazem ablação ,necessitam de uma terapia intensa ,por vários motivos . E todo o processo é necessário muita estrutura .

    Nosso ,país mal têm condições de dar uma condição digna a quem passa fome , mal tem condições de prestar assistência psicologica ,as pessoas que são vitìmas de crimes sexuais .

    todos tem direito de fazer o que quiser com sua vida ,com seu dinheiro ,todos são livres ;

    fato
    Um garoto ,com todas as caracteristicas femeninas ,foi embora para SP .para ganhar a vida na esquina ,conf o vocabulário deles,para economizar e poder ir fazer a cirurgia fora do país : A vontade deste garoto era tão grande que começou a cometer assaltos ,e relacionamento com
    tráficantes para obter o suficiente para fazer sua cirurgia .Infelizmente ele teve que gastar ,toda sua economia pagando sua defesa pelo crime contra pratrimônio e contra vida (latrócinio).pena de 28 anos regime integralmente fechado apenas com 23 anos de idade ,estava no antigo carandiru , e ainda faltam 8 anos para sair da prisão .

    Sua defesa é de que todos tem direito de fazer o que quiserem da sua vida .Mas vale lebrar que ;moramos no Brasil .

    RESPEITOSAMENTE

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    Matheus Terça, 30 de setembro de 2003, 0h41min

    A questão realmente vem sucitando muitos debates e tem sido cobrada em concursos com certa frequencia.

    Um ponto a ser analisado é que a cirugia em apreço faz parte, atualmente, da realidade social brasileira (e mundial), suscitando, pois, a apreciação dos obreiros do direito.

    Interessante discussão diz respeito ao chamado direito de redesignação, pelo qual o indivíduo, após a operação, poderá pedir a mudança de nome no registro civil, para adotar nome feminino de sua preferência.

    Alguns óbices vem sendo colocados a este direito, notadamente o do art. 13 do NCC e as questões do estupro e do casamento.

    Entretanto, sob o ponto de vista constitucional, não vejo como impedir o reconhecimento do direito de redesignação, uma vez que a Carta Magna tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), objetiva construir uma sociedade livre, justa e solidária e promover o bem de todos, sem quaisquer preconceitos (art. 3º, I e IV), protege a intimidade e a vida privada (art. 5º, X), garante a saúde como direito de todos e dever do Estado (art. 196).

    Por outro lado, o próprio Código Civil oferece saídas para eventuais problemas a serem enfrentados no tocante ao casamento, por exemplo.

    De toda sorte, trata-se de um tema tormentoso nos tempos atuais, que ainda exige muitas reflexões por parte da comunidade jurídica.

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    wladimir Quinta, 10 de março de 2005, 19h18min

    Helena

    Estou iniciando uma monografia sobre EFEITOS LEGAIS DA CIRURGIA TRANSEXUAL. Gostaria de saber se posso contar com sua ajuda.

    AStc

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    M

    marcio antonio Terça, 19 de fevereiro de 2008, 17h41min

    Loriete Kanawate Rolim,

    Tb estou pesquisando o assunto se achar conveniente dê uma olhadinha no site abaixo, boa sorte:

    http://ai.eecs.umich.edu/people/conway/TS/PT/SRS-PT.html

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    Sam Telles Mattos Sexta, 27 de fevereiro de 2009, 1h53min

    Saiba mais sobre "DISFORIA DE GÊNERO" transexualismo...aqui ! Grato pela visita!

    http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=35888656

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    A

    Ana Bonadimam Sexta, 27 de fevereiro de 2009, 8h08min

    Pessoal,

    existem grupos organizados de GBLT, genéricos uma visitinha a eles farão a grande diferença, possuem inclusive acessor juridico e estagio na area, informações na fonte é sempre relevante.

    Existe em Porto Alegre, uma clinica que faz este tipo de cirurgia, de cada 10, 8 dão errado, as que dão certo precisam de varias correções, na verdade isto é a dissecação do penis..........

    Isso dóóóóíiiiiiiiiii, tem que ser muito macho para encarar............

    Discuti este tema no primeiro semestre do curso, mas o que vale é a pesquisa, muita argumentação já que legislação pertinente a Bio Direito, está em formação.

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    G

    Gisele Rocha_1 Sexta, 27 de fevereiro de 2009, 10h30min

    A Cirurgia de Readequação Sexual, também conhecida como CRS, é parte integrante do tratamento de Readequação de Gênero, o único indicado para pessoas que apresentam o quadro de Disforia de Gênero F640 segundo o CID, portanto é algo diagnosticável e reconhecido pela Organização Mundial de Saúde. Os procedimentos para o diagnóstico seguro incluem por exemplo o diagnóstico psicológico, exames médicos e laudos que incluem o psiquiátrico, comprovando a não existência de problemas psiquiátricos que possam levar ao questionamento do gênero, apontando portanto a ocorrência de Disforia. A Disforia de Gênero atinge homens e mulheres, sua ocorrência é realmente pequena em relação ao número de nascimentos, o que ocorre é uma discrepância entre o gênero psicológico e o gênero físico, e o gênero psicológico não pode ser mudado, é imutável. O tratamento que inclui a cirurgia é um ato na verdade puramente SOCIAL, que não tem nada a ver com questões de orientação ou opção sexual, tanto que existem "disfóricos" heterosexuais e homosexuais, no mundo todo procura-se a conscientização e estudo sobre a condição de transexualidade ou disfórico, e proporciona-se o atendimento seguro, incluindo a alteração dos documentos e a cirurgia. Sugiro também uma visita à comunidade DISFORIA DE GÊNERO no Orkut, uma comunidade séria voltada exclusivamente para disfóricos, profissionais das áreas de saúde e parentes de pessoas diagnosticadas: http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=35888656

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    ivy romero Quinta, 19 de março de 2009, 17h51min

    gostaria saber como seria possivel uma pessoal não satisfeita com seu sexo procurase uma ajuda para obter talves uma possivel CIRURGIA DE ADEQUAÇÃO DO SEXO, q seria o meu caso, ja não é o primeiro blog q pesso ajuda e das outraz veses não se interessaram hem me responde.. espero q alguem tenha interesse hem me ajudar obrigada.

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    Ana Bonadimam Quinta, 19 de março de 2009, 20h10min

    Yvi Romero,

    na verdade, diz aí, que tipo de ajuda vc quer, financeira, se for o caso não tem tratamento custeado pelo gov. e não tenho conhecimento que haja na área civil.

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    ivy romero Domingo, 22 de março de 2009, 13h35min

    então ana... logo de inicio, agradeço por ter me respondido! eu gostaria de saber sobre as formas de iniciar, dar inicio a um possivel tratamento.. eu tinha cido encaminhada pra o hc de sp, mas sou do interior.. e acho q não existe pessoas com esse tipo de informação por aqui... comto com vc's desse google agora. muito obrigada !!! [email protected]

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