ÔNUS JURÍDICO

Há 22 anos ·
Link

O que se entende por 'ÔNUS JURÍDICO' e qual a sua diferença para 'DEVER JURÍDICO'?

3 Respostas
Wagner Santos de Araujo
Advertido
Há 22 anos ·
Link

Caro colega, falo isto sob o prisma do Direito do Trabalho: ônus é oportunidade e conveniência. Não sou obrigado a fazer a prova, mas se não o fizer importa presunção favorável à outra parte. Parte-se do princípio de que ninguém é obrigado a fazer prova contra si; aliás, um dos problemas com as testemunhas. Sem fazer prova, o processo tá ruim, mas se fizer, pode piorar...

Por exemplo, horas extras: ônus do empregado; se comprova que a empresa tem mais de 10 empregados, ônus do empregador; se este traz os cartões ponto, ônus reverte ao empregado; se este traz testemunhas que comprovam o horário fora do cartão, ônus reverte ao empregador... e asim vai esse joguinho até que alguém não consig mais provar.

Abraço

Imagem de perfil de Maristela Vieira
Maristela Vieira
Há 13 anos ·
Link

Adorei esse site e tenho certeza que com ele vou obter vários recursos que vai me ajudar futuramente.

Autor Desconhecido
Há 11 anos ·
Link

Uau! adorei está explicação

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos