Nancelmo: A ação cabível á uma ação cominitária com Tutela antecipada, verificar a metragem do Contrato para constar a irregularidade, mande fazer um planta com a divisão exata da aréa para juntar a pateição. Deve ser citado o dono que fez o muro. Boa sorte.

GLC, a planta a que você se refere é APENAS DA ÁREA DO MEU TERRENO ou é necessário constar também os demais lotes vizinhos?

Se puder de cada lote, caso sejam iguais, principalmente com referência a área de seu lote, inclusive fotos.

Segundo o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, a ação adequada seria Nunciação de Obra Nova cumulada com demolitória, caso o muro ainda esteja sendo construído:

CIVIL - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - MURO - INVASÃO DE IMÓVEL VIZINHO - CONSTATAÇÃO - PROVA PERICIAL O manejo da ação de nunciação de obra nova cumulada com demolitória é apropriado para obstar a construção de MURO que invade o imóvel VIZINHO. (Apelação Cível n. 2005.008813-3, de Timbó, Relator: Luiz Cézar Medeiros. Juiz Prolator: Edson Marcos de Mendonça Órgão Julgador: Câmara Especial Temporária de Direito Civil Data: 24/11/2009)

Estou a disposição para maiores esclarecimentos pelo E-mail: [email protected]

Nancelmo você deve entrar com uma ação de reintegração de posse. Não precisa inicialmente juntar planta ou algo do gênero para instruir o seu pedido. Mas deve pedir em sua petição inicial um laudo de locação, a ser determinado pelo juiz e realizado por profissionais da área. Nessa avaliação será definido se o seu imóvel foi ou não esbulhado. É a medida cabível.